Legislação Federal

Lei nº 13.084, de 08/01/15 DOU de 09/01/15 p.1 seção 1 nº 6 - Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Lei nº 13.085, de 08/01/15 DOU de 09/01/15 p.1 seção 1 nº 6 - Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia.

Portaria Interministerial MS-MF-MJ nº 38, de 08/01/15 DOU de 09/01/15 p.739 seção 1 nº 6 - Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de propor medidas para a reestruturação e ampliação da transparência do processo de produção, importação, aquisição, distribuição, utilização, tributação, avaliação e incorporação tecnológica, regulação de preços, e aprimoramento da regulação clínica e de acesso dos dispositivos médicos (Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME) em território nacional.

Portaria MS-GM nº 28, de 08/01/15 DOU de 09/01/15 p.739 seção 1 nº 6 - Reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS).

Portaria MS-SAS nº 14, de 08/01/15 DOU de 09/01/15 p.741 seção 1 nº 6 - Inclui habilitação e atualiza serviço 107 no Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Legislação Estadual

Portaria GVS-XXVI, de 08/01/15 DOE de 09/01/15 p.48 seção 1 nº 5 - Constitui a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XXVI de São João da Boa Vista, composta pelos integrantes relacionados.

Portaria HRS nº 1, de 08/01/15 DOE de 09/01/15 p.49 seção 1 nº 5 - Designa servidora como ouvidora do Hospital Regional Sul.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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