Legislação Federal

Resolução Normativa MS-ANS nº 368, de 06/01/15 DOU de 07/01/15 p.38 seção 1 nº 4 - Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.

Portaria MS-SAS nº 9, de 06/01/15 DOU de 07/01/15 p.45 seção 1 nº 4 - Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, o número de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) de estabelecimento de saúde.

Portaria MS-SAS nº 1.219, de 04/11/13 DOU de 07/01/15 p.45 seção 1 nº 4 - Retificação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.

Legislação Estadual

Lei Complementar nº 1.257, de 06/01/15 DOE de 07/01/15 p.1 seção 1 nº 3 - Institui o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências e dá providências correlatas.

Resolução SJDC nº 62, de 19/12/14 DOE de 07/01/15 p.5 seção 1 nº 3 - Revoga a Resolução SJDC n° 13 de 19/02/2013 que compõe o Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Deliberação CIB nº 1, de 06/01/15 DOE de 07/01/15 p.40 seção 1 nº 3 - Torna sem efeito, ad referendum a Deliberação CIB - 66 de 9-12-2014, que aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do custeio de leitos de Gestante de Alto Risco (GAR), da Gestão Estadual para o Município de Jaú.

Deliberação CIB nº 20, de 23/05/14 DOE de 07/01/15 p.40 seção 1 nº 3 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 65, de 09/12/14 DOE de 07/01/15 p.40 seção 1 nº 3 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 65, de 09/12/14 DOE de 07/01/15 p.40 seção 1 nº 3 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria DRS XIV nº 2, de 06/01/15 DOE de 07/01/15 p.43 seção 1 nº 3 - Estabelece a composição da CIR ¿ Comissão Intergestores Regional do Rio Pardo.

Portaria DRS XIV nº 3, de 06/01/15 DOE de 07/01/15 p.43 seção 1 nº 3 - Estabelece a Composição da CIR ¿ Comissão Intergestora Regional da Baixa Mogiana.

Portaria DRS XIV nº 5, de 06/01/15 DOE de 07/01/15 p.43 seção 1 nº 3 - Altera os representantes da Portaria - 008, de 18/03/2014, do Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna e Infantil ¿ CRVMMI, junto ao Departamento Regional de Saúde ¿ DRS XIV de São João da Boa Vista.

Legislação Municipal

Decreto nº 55.827, de 06/01/15 DOM de 07/01/15 p.1 nº 3 - Regulamenta a Lei nº 15.374, de 18/05/2011, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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