Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 7, de 05/01/15 DOU de 06/01/15 p. 24 - seção I nº 3 - Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.

 Legislação Estadual

Deliberação SF-SP-PREVCOM nº 1, de 2015 DOE de 06/01/15 p. 22  - seção I nº 2 - Normas Gerais para a Contratação de Aquisição de Bens e Serviços para a Atividade-fim da SP-PREVCOM - (Normas para Contratação na Atividade-fim)

Portaria DRS-XV nº 1, de 05/01/15  DOE de 06/01/15 p. 26 - seção I nº 2 - Constituir a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Bauru - GVS-XV.

Portaria HMLMB nº 38, de 05/01/15  DOE de 06/01/15 p. 26 - seção I nº 2 - Designando os relacionados, para acompanhamento e fiscalização do Convênio firmado com o Centro de Apoio Profissionalizante Educacional e Social, para implantação e gerenciamento de 8 leitos da Unidade de Terapia Intensiva Materna, deste Hospital.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708

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