Legislação Federal

Portaria PR-CGU nº 2.106, 24/08/15 DOU de 25/08/15 p.13 - seção 1 nº 162 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Coordenação de Correição - CCC de que trata o parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, no próximo biênio.

Legislação Estadual

Despacho SEC-SES nº 7.759, de 24/08/15 DOE de 25/08/15 p. 34 - seção 1 nº 157 - Dispensa de Licitação, Contrato de Gestão para gerenciamento do Instituto de Reabilitação Lucy Montoro.

Deliberação CIB nº 32, de 24/08/15 DOE de 25/08/15 p. 34 - seção 1 nº 157 ¿ Homologa os itens relacionados.

Comunicado CVS-SAMA nº 41 de 20/08/15 DOE de 25/08/15 p.43 - seção 1 nº 157 - Estabelece referências para prevenir riscos à saúde e orientar a população e as instâncias regionais e municipais do Sistema Estdual de Vigilância Sanitária (Sevisa).

Projeto de Lei nº 1.169, de 2015 DOE de 25/08/15 p. 13 ¿ seção Leg. nº 154 - "Dispõe sobre a reserva aos negros de até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário".

Legislação Municipal

Decreto nº 56.353, de 24/08/15 DOM de 25/08/15 p. 1 - nº 157 - Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei
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