Legislação Federal

Portaria MEC-EBSERH nº 111, de 18/08/15 DOU de 20/08/15 p.10 - seção 1 nº 159 - Autoriza a descentralização de créditos orçamentários para os Hospitais Universitários Federais vinculados ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF.

Resolução CFM nº 2.119, de 19/06/15 DOU de 20/08/15 p.79 - seção 1 nº 159 - Altera o artigo 3º da Resolução CFM nº 2.069/14, que padroniza a identificação dos médicos (em placas, batas ou vestimentas e/ou crachás) nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o território nacional.

Resolução CFM nº 2.120, de 19/06/15 DOU de 20/08/15 p.79 - seção 1 nº 159 - Altera o anexo I da Resolução CFM nº 2.062/13, que dispõe sobre a interdição ética, total ou parcial, do exercício éticoprofissional do trabalho dos médicos em estabelecimentos de assistência médica ou hospitalização de qualquer natureza, quer pessoas jurídicas ou consultórios privados, quando não apresentarem as condições mínimas exigidas pela Resolução CFM nº 2.056/13 e por demais legislações pertinentes.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.441, de 19/08/15 DOE de 20/08/15 p.1 - seção 1 nº 154 - Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a comercialização de sanduíches denominados ¿Big Mac¿ efetuada durante o evento ¿McDia Feliz¿.

Portaria IB nº 11, de 19/08/15 DOE de 20/08/15 p.41 - seção 1 nº 154 - Designa funcionária para exercer a função de Ouvidor, do Instituto Butantan.

Portaria HGP nº 5, de 19/08/15 DOE de 20/08/15 p.42 - seção 1 nº 154 - Nomeia e constitui os funcionários/ servidores relacionados para comporem a Equipe Muldisciplinar de Planejamento de Obras deste Hospital.

Portaria HMI nº 129, de 14/08/15 DOE de 20/08/15 p.42 - seção 1 nº 154 - Compõe a Comissão de Patrimônio, deste Hospital.

Portaria HCFM nº 10, de 12/08/15 DOE de 20/08/15 p.44 - seção 1 nº 154 - Constitui a Comissão de Humanização da Diretoria Clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Portaria HCFM nº 11, de 18/08/15 DOE de 20/08/15 p.44 - seção 1 nº 154 - Designa membros representantes do Instituto Central e do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Deliberação SSRH-CRH nº 174, de 18/08/15 DOE de 20/08/15 p.62 - seção 1 nº 154 - Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH para o ano de 2015.

Deliberação SSRH-CRH nº 175, de 18/08/15 DOE de 20/08/15 p.61 - seção 1 nº 154 - Aprova indicação ao FEHIDRO de empreendimentos para comporem o ¿Programa Especial de Fomento para Redução da Demanda Hídrica em Áreas sob Escassez Crítica¿.

Deliberação SSRH-CRH nº 176, de 18/08/15 DOE de 20/08/15 p.62 - seção 1 nº 154 - Aprova a destinação dos recursos financeiros advindos do PROGESTÃO no ano de 2015.

Deliberação SSRH-CRH nº 177, de 18/08/15 DOE de 20/08/15 p.62 - seção 1 nº 154 - Altera as Deliberações CRH 146 de 2012 e CRH 159 de 2014, que aprova os critérios, os prazos e os procedimentos para a elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica e do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica, e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708