Legislação Federal

Resolução PR-SDH nº 3, de 12/08/15 DOU de 14/08/15 p.1 - seção 1 nº 155 - Dispõe sobre Orientações Complementares aos Estados e Municípios sobre a IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Portaria MS-SVS nº 14, de 13/08/15 DOU de 14/08/15 p.48 - seção 1 nº 155 - Institui o Corpo Editorial da Epidemiologia e Serviços de Saúde - revista do Sistema Único de Saúde do Brasil (RESS).

Portaria MCTI-GM nº 704, de 11/08/15 DOU de 14/08/15 p.8 - seção 2 nº 155 - Dispõe sobre o art. 4º da Portaria nº 577, de 04/06/2014, relativo ao Comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT.

Portaria MS-GM nº 1.104, de 29/07/15 DOU de 14/08/15 p.38 - seção 2 nº 155 - Republicação - Designa os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2015/2018.

Legislação Estadual

Portaria IB nº 10, de 13/08/15 DOE de 14/08/15 p.40 - seção 1 nº 150 - Cria a Comissão Local de Estágio do Instituto Butantan, ficando constituída pelos membros titulares relacionados.

Portaria HRA nº 67, de 13/08/15 DOE de 14/08/15 p.41 - seção 1 nº 150 - Designa servidor, para gerenciar o contrato de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.

Portaria IDPC nº 25, de 13/08/15 DOE de 14/08/15 p.41 - seção 1 nº 150 - Constitui o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH.

Portaria IDPC nº 26, de 13/08/15 DOE de 14/08/15 p.41 - seção 1 nº 150 - Designa os membros da Comissão de Ética para Uso de Animais - CEUA.

Portaria IDPC nº 27, de 13/08/15 DOE de 14/08/15 p.41 - seção 1 nº 150 - Designa os membros dos grupos de trabalhos: Grupo de Trabalho do Conte Comigo e Comissão Anti-Tabaco.

Portaria IDPC nº 28, de 13/08/15 DOE de 14/08/15 p.41 - seção 1 nº 150 - Altera a composição das Comissões relacionadas.

Portaria DRS-IV nº 8, de 13/08/15 DOE de 14/08/15 p.41 - seção 1 nº 150 - Fica instituída no DRS IV - Baixada Santista a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas Sustentáveis, Hospital Santo Amaro.

Portaria DRS-IV nº 9, de 13/08/15 DOE de 14/08/15 p.42 - seção 1 nº 150 - Fica instituída no DRS IV - Baixada Santista a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas Sustentáveis, Irmandade as Santa Casa de Misericórdia de Santos.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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