Legislação Federal

Portaria PR-SDH nº 336, de 12/08/15 DOU de 13/08/15 p.3 - seção 1 nº 154 - Dispõe sobre o cadastramento de Fundos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal do Idoso.

Instrução Normativa MCTI-CNEN nº 3, de 12/08/15 DOU de 13/08/15 p.6 - seção 1 nº 154 - Disciplina a concessão de bolsas a estudantes por fundação de apoio, nos projetos de ensino, de pesquisa, de extensão e de inovação tecnológica, no âmbito da Lei nº 10.973/2004 e da Lei nº 8.958/1994 e suas alterações posteriores.

Portaria MEC-CAPES nº 102, de 12/08/15 DOU de 13/08/15 p.14 - seção 1 nº 154 - Os arts. 2º, 3º, 24, 25 e 27 do Anexo à Portaria CAPES nº 34, de 30/05/2006, determina o montante dos recursos anualmente alocados para os programas de pós-graduação, e efetivar o repasse destes aos referidos programas, observada a disponibilidade orçamentária da CAPES.

Portaria MS-GM nº 1.184, de 12/08/15 DOU de 13/08/15 p.47 - seção 1 nº 154 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Bananal (SP) Estado de São Paulo.

Legislação Estadual

Comunicado IB, de 2015 DOE de 13/08/15 p.26 - seção 1 nº 149 - Torna público que requereu na Cetesb a Renovação de Licença de Operação para fabricação de soros e vacinas para uso humano.

Portaria CHM nº 42, de 12/08/15 DOE de 13/08/15 p.27 - seção 1 nº 149 - Atualiza a Comissão de Resíduos de Serviços de Saúde.

Portaria HIDV nº 6, de 12/08/15 DOE de 13/08/15 p.27 - seção 1 nº 149 - Altera Grupo de Cateter e PICC, instituído através da Portaria DTDS - 18 de 28/04/2014 renomeada Grupo de Cateter, Punção Venosa e Cateter Central de Inserção Periférica - PICC, passando a compor com os profissionais relacionados.

Portaria DRS-XVII, de 05/08/15 DOE de 13/08/15 p.28 - seção 1 nº 149 - Altera a Portaria do Diretor Técnico III - DRS XVII Taubaté, de 05/04/2014, que publica a composição do Comitê Regional de Mortalidade Materna e Infantil.

Portaria SUCEN nº 66, de 07/08/15 DOE de 13/08/15 p.28 - seção 1 nº 149 - Republicação - Convoca com base no Regimento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Cipa/Sucen, as eleições para a constituição das Cipa's, do exercício 2015/2016.

Comunicado TC nº 31, de 2015 DOE de 13/08/15 p.37 - seção Leg. nº 146 - Alerta a todos os jurisdicionados das esferas estadual e municipal sobre as alterações promovidas nos Anexos às Instruções nºs. 1 e 2, de 2008 que tratam do Termo de Ciência e Notificação, conforme publicação no DOE de 6 de agosto de 2015.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708