Legislação Federal

Portaria PR-SPM nº 116, de 11/08/15 DOU de 12/08/15 p.5 - seção 1 nº 153 - Institui o Grupo de Trabalho para definir diretrizes para criação da Patrulha Maria da Penha Rural e dá outras providências.

Portaria MS-GM nº 1.176, de 11/08/15 DOU de 12/08/15 p.20 - seção 1 nº 153 - Convalida os atos praticados pela Comissão de Sindicância Administrativa entre 13 de julho de 2015 até a data de publicação desta Portaria.

Portaria MS-FUNASA nº 557, de 10/08/15 DOU de 12/08/15 p.25 - seção 1 nº 153 - Dispõe sobre o estabelecimento de prazo para a comprovação, pelos titulares de serviços públicos de saneamento básico, de Levantamento de Necessidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares - LENE" e Levantamento das Condições de Saneamento (Inquérito Sanitário Domiciliar) para fins de celebração de instrumentos de repasse de recursos orçamentários da União que tenham por objeto melhorias sanitárias domiciliares e melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas.

Consulta Pública MS-SAS nº 1, de 11/08/15 DOU de 12/08/15 p.25 - seção 1 nº 153 - Ficam aprovados os Protocolos de Atenção à Saúde das Mulheres na Atenção Básica no Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-SAS nº 718, de 11/08/15 DOU de 12/08/15 p.25 - seção 1 nº 153 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

Legislação Estadual

Portaria SSP-IIRGD nº 8, de 10/08/15 DOE de 12/08/15 p.7 - seção 1 nº 148 - Tem a atribuição de recepcionar documentos originários dos serviços técnicos, assim como da Representação Executiva do IIRGD perante a Superintendência do Poupatempo, a fim de proceder a pesquisas, análises e regularizações, quando a resolução das demandas se revestir de maior complexidade.

Portaria SSP-IIRGD nº 9, de 10/08/15 DOE de 12/08/15 p.7 - seção 1 nº 148 - Quantifica e estabelece as atribuições de Supervisor, Coordenadores-Gerais, Coordenadores de Operações e Gestores de Operações, objetivando regrar os procedimentos internos de recebimento de informações sobre pessoas desaparecidas e de cadastramento de prontuários civis e criminais na base de dados do Sistema Automático de Identificação Digital da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Portaria SSP-IIRGD nº 10, de 10/08/15 DOE de 12/08/15 p.8 - seção 1 nº 148 - Tem a atribuição de dirimir dúvidas, solucionar problemas e realizar inspeções ordinárias e extraordinárias nos Postos de Identificação do Poupatempo instalados em todo o Estado de São Paulo, com a adoção da composição e da competência funcional que se seguem.

Portaria SSP-IIRGD nº 11, de 10/08/15 DOE de 12/08/15 p.8 - seção 1 nº 148 - Tem a atribuição de atender, prioritariamente, pessoas idosas assistidas em unidades de acolhimento, assim como pessoas de qualquer idade, desconhecidas ou não, internadas em hospitais, além de objetivar a emissão de carteiras de identidade em parceria com entidades governamentais ou não, quando solicitado formalmente ou por determinação superior.

Comunicado CES, de 2015 DOE de 12/08/15 p.31 - seção 1 nº 148 - Deliberações da Reunião Plenária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

Portaria CPAP nº 10, de 22/04/13 DOE de 12/08/15 p.33 - seção 1 nº 148 - Retificação - Fica instituída a partir desta data, a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

Portaria CPAP nº 12, de 07/05/13 DOE de 12/08/15 p.33 - seção 1 nº 148 - Retificação - Fica instituída a partir desta data a Comissão de Revisão de Óbitos

Portaria CPAP nº 17, de 10/07/13 DOE de 12/08/15 p.33 - seção 1 nº 148 - Retificação - Criou a Comissão de Humanização.

Portaria CPAP nº 3, de 15/04/14 DOE de 12/08/15 p.33 - seção 1 nº 148 - Retificação - Instaura a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE.

Portaria SUCEN nº 66, de 07/08/15 DOE de 12/08/15 p.36 - seção 1 nº 148 - Republicação - Convoca com base no Regimento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Cipa/Sucen, as eleições para a constituição das Cipa's, do exercício 2015/2016.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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