Legislação Federal

Portaria MEC-EBSERH nº 103, de 03/08/15 DOU de 04/08/15 p.219 - seção 1 nº 147 - Autoriza a descentralização de créditos orçamentários para os Hospitais Universitários Federais vinculados ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF.

Portaria MPOG-GM nº 12, de 03/08/15 DOU de 04/08/15 p.258 - seção 1 nº 147 ¿ Dispõe sobre os Limites de Movimentação e Empenho.

Portaria MS-SGEP nº 10, de 03/08/15 DOU de 04/08/15 p.25 - seção 2 nº 147 ¿ Designa os servidores relacionados, para exercer, a função de Coordenador dos Projetos de Cooperação Técnica, especificados.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário GOV, de 03/08/15 DOE de 04/08/15 p.3 - seção 1 nº 142 - Autorizo o afastamento dos servidores indicados, do Quadro da Secretária da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seus cargos, exercerem mandato como dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado de São Paulo - Sindsaúde.

Resolução SPG nº 33, de 03/08/15 DOE de 04/08/15 p.3 - seção 1 nº 142 - Dispõe sobre a designação do Ouvidor da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Comunicado GCTI nº 3, de 2015 DOE de 04/08/15 p.3 - seção 1 nº 142 - Comunica aos órgãos da administração direta e indireta do Estado, que a colocação de veículos à disposição da Secretaria da Saúde para a Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite e de Multivacinação para Atualização do Esquema de Vacinação, a ser realizada no dia 15/08/2015.

Deliberação CEI nº 6, de 25/05/15 DOE de 04/08/15 p.9 - seção 1 nº 142 - Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Estadual do Idoso para realização da XIV Conferência Estadual do Idoso.

Resolução SS nº 76, de 03/08/15 DOE de 04/08/15 p.43 - seção 1 nº 142 - Altera a representatividade da Fundação Pio XII ¿ Hospital do Câncer de Barretos no Comitê Estadual de Referência em Oncologia, a que se reporta a Resolução SS-91, de 21/09/2011, e dá outras providências.

Portaria CRH nº 7, de 03/08/15 DOE de 04/08/15 p.43 - seção 1 nº 142 - Designa membro para exercer a função de Administrador Local, do Centro de Vigilância Epidemiológica.

Portaria Naetusu nº 9, de 03/08/15 DOE de 04/08/15 p.43 - seção 1 nº 142 - Homologa o Plano Escolar do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - em Técnico em Hemoterapia - Classe Descentralizada de Marília - Hemocentro da Famema.

Portaria GVS I a VI nº 1, de 03/08/15 DOE de 04/08/15 p.44 - seção 1 nº 142 - Constitui a equipe de vigilância sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital, composta pelos integrantes relacionados.

Portaria DRS-III nº 7, de 31/07/15 DOE de 04/08/15 p.45 - seção 1 nº 142 - Institui a Ouvidoria no âmbito deste Departamento Regional de Saúde - DRS III de Araraquara.

Projeto de Lei nº 1.085, de 2015 DOE de 04/08/15 p.16 - seção Leg. nº 142 - Inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo, durante a Semana Nacional de Trânsito, nas Escolas Estaduais, o programa de conscientização dos direitos da pessoa idosa.

Projeto de Lei nº 1.086, de 2015 DOE de 04/08/15 p.17 - seção Leg. nº 142 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização, Reaproveitamento, Doação e Distribuição de Medicamentos para a População no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.421, de 2015 DOM de 04/08/15 p.14 - nº 142 - Constitui a Comissão Examinadora para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de ultrassonografia, mamografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, densitometria óssea, ecocardiograma e radiografia.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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