Legislação Federal

Portaria PR-SDH nº 321, de 29/07/15 DOU de 03/08/15 p.1 - seção 1 nº 146 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Executivo das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos.

Portaria MEC-EBSERH nº 101, de 11/12/12 DOU de 03/08/15 p.100 - seção 1 nº 146 - Delega competência aos Superintendentes dos Hospitais Universitários administrados pela Ebserh.

Portaria MS-GM nº 1.113, de 31/07/15 DOU de 03/08/15 p.123 - seção 1 nº 146 - Altera o § 3º do art. 3º da Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10/07/2013, que institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Portaria MS-GM nº 833, de 26/06/15 DOU de 03/08/15 p.125 - seção 1 nº 146 - Retificação - Altera o anexo da Portaria nº 3.010/GM/MS, de 10/12/2013, que estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, ficam incluídas as informações conforme Anexo I.

Portaria MS-ANS nº 7.397, de 31/07/15 DOU de 03/08/15 p.125 - seção 1 nº 146 - Delega competência ao Diretor de Gestão - DIGES.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 32, de 30/07/15 DOU de 03/08/15 p.136 - seção 1 nº 146 - Retificação - Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/1998.

Portaria MS-SAS nº 676, de 31/07/15 DOU de 03/08/15 p.136 - seção 1 nº 146 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo(SP).

Portaria MS-SAS nº 678, de 31/07/15 DOU de 03/08/15 p.136 - seção 1 nº 146 - Habilita Estabelecimento de Saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco, Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba/SP.

Portaria MS-SAS nº 679, de 31/07/15 DOU de 03/08/15 p.136 - seção 1 nº 146 - Habilita Estabelecimento de Saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco, Hospital Regional de Assis/SP.

Portaria MS-SAS nº 681, de 31/07/15 DOU de 03/08/15 p.137 - seção 1 nº 146 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 684, de 31/07/15 DOU de 03/08/15 p.139 - seção 1 nº 146 - Exclui Responsável Técnico de equipe de transplante.

Portaria MS-SAS nº 686, de 31/07/15 DOU de 03/08/15 p.139 - seção 1 nº 146 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos.

Portaria MS-GM nº 1.114, de 31/07/15 DOU de 03/08/15 p.44 - seção 1 nº 146 - Ficam designados os membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão de Ética do Ministério da Saúde.

Legislação Estadual

Portaria HEPP nº 11, de 27/07/15 DOE de 01/08/15 p.32 - seção 1 nº 141 - Altera a Comissão de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde.

Portaria IDPC nº 24, de 31/07/15 DOE de 01/08/15 p.32 - seção 1 nº 141 - Altera a composição do Conselho Gestor.

Legislação Municipal

Lei nº 16.241, de 31/07/15 DOM de 01/08/15 p.1 - nº 141 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016.

Lei nº 16.243, de 31/07/15 DOM de 01/08/15 p.14 - nº 141 - Institui, na rede de saúde do Município de São Paulo, o Prontuário Eletrônico do Paciente ¿ PEP.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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