Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.117, de 25/09/14 DOU de 26/09/14 p.33 seção 1 nº 186 - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MS-GM nº 2.119, de 25/09/14 DOU de 26/09/14 p.34 seção 1 nº 186 - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MS-GM nº 2.121, de 25/09/14 DOU de 26/09/14 p.38 seção 1 nº 186 - Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2013 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 50, de 25/09/14 DOU de 26/09/14 p.66 seção 1 nº 186 - Dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 943, de 25/09/14 DOU de 26/09/14 p.70 seção 1 nº 186 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Pró Saúde Associação Beneficente de Assistência Social, com sede em Fernando Prestes/SP.

Portaria MS-SAS nº 944, de 25/09/14 DOU de 26/09/14 p.70 seção 1 nº 186 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto (SP).

Portaria MS-SAS nº 945, de 25/09/14 DOU de 26/09/14 p.70 seção 1 nº 186 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Zerbini, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 946, de 25/09/14 DOU de 26/09/14 p.70 seção 1 nº 186 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Faculdade de Medicina, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 947, de 25/09/14 DOU de 26/09/14 p.70 seção 1 nº 186 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Adib Jatene, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SGTES nº 350, de 25/09/14 DOU de 26/09/14 p.76 seção 1 nº 186 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria Conjunta MDS-MPS-INSS nº 2, de 19/09/14 DOU de 26/09/14 p.121 seção 1 nº 186 - Republicação do Anexo - Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 461, de 25/09/14 DOU de 26/09/14 p.240 seção 1 nº 186 - Suspende a aplicação da Resolução Cofen nº 106, de 15/02/1989, que estabelece normas para a inutilização de documentos no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Legislação Estadual

Lei nº 15.565, de 25/09/14 DOE de 26/09/14 p.1 - seção 1 nº 182 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa ¿Preserva São Paulo¿.

Portaria CDPDM-ITU, de 25/09/14 DOE de 26/09/14 p.42 - seção 1 nº 182 - Designa membro da Comissão de Revisão de Prontuários Médicos desta Unidade.

Portaria CDPDM-ITU, de 17/09/14 DOE de 26/09/14 p.42 - seção 1 nº 182 - Retificação - Fica instituída a partir desta data, a Comissão de Humanização do Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental.

Portaria HGT, de 25/09/14 DOE de 26/09/14 p.43 - seção 1 nº 182 - Fica instituída a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado para fins de execução de Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária na classe de Médico I - Especialidade de Psiquiatria desta Instituição.

Portaria HGP nº 15, de 25/09/14 DOE de 26/09/14 p.43 - seção 1 nº 182 - Nomeia e Constitui os funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar deste Hospital.

Portaria HGP nº 16, de 25/09/14 DOE de 26/09/14 p.43 - seção 1 nº 182 - Nomeia e Constitui os funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde do Hospital deste Hospital.

Portaria DRS-XIII, de 25/09/14 DOE de 26/09/14 p.44 - seção 1 nº 182 - Constitui as Comissões Organizadoras e Científicas da V Mostra de Experiências em Atenção Básica do DRS XIII - Ribeirão Preto e a III Mostra de Experiências em Atenção Básica da RRAS 13, composta pelos Departamentos Regionais de Saúde de Araraquara, Barretos, Franca e Ribeirão Preto.

Comunicado FAPESP, de 2014 DOE de 26/09/14 p.50 - seção 1 nº 182 - Comunica que tem a intenção de celebrar um Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativos a serem executados por pesquisadores de Instituições de Ensino e Pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo, com a Medimmune, unidade de biológicos da AstraZeneca.

Resolução USP nº 6.927, de 24/09/14 DOE de 26/09/14 p.58 - seção 1 nº 182 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biologia Genética) do Instituto de Biociências.

Resolução USP nº 6.932, de 24/09/14 DOE de 26/09/14 p.63 - seção 1 nº 182 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Patologia Experimental e Comparada da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia.

Resolução USP nº 6.935, de 24/09/14 DOE de 26/09/14 p.67 - seção 1 nº 182 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Resolução USP nº 6.936, de 24/09/14 DOE de 26/09/14 p.68 - seção 1 nº 182 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Resolução USP nº 6.937, de 24/09/14 DOE de 26/09/14 p.69 - seção 1 nº 182 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde Aplicadas ao Aparelho Locomotor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Resolução USP nº 6.938, de 24/09/14 DOE de 26/09/14 p.71 - seção 1 nº 182 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Comunicado SGP-DPME nº 105, de 22/09/14 DOE de 26/09/14 p.3 - seção 2 nº 182 - Dispõe sobre os órgãos setoriais e subsetoriais de recursos humanos e as unidades responsáveis pelo agendamento das perícias médicas devem solicitar a perícia hospitalar, observando os passos relacionados.

Legislação Municipal

Decreto nº 55.543, de 25/09/14 DOM de 26/09/14 p.1 - nº 180 - Cria o Comitê para Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo da Cidade de São Paulo.

Portaria SMS nº 1.988, de 2014 DOM de 26/09/14 p.16 - nº 180 - Institui o Programa Telessaúde São Paulo Redes 4 cria a Coordenação Municipal de Telessaúde e o Comitê Municipal de Telessaúde.

Edital SMS nº 1, de 2014 DOM de 26/09/14 p.62 - nº 180 - Edital de Chamada Pública de Instituições de Caráter Educacional - Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional de Saúde.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708