Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 43, de 19/09/14 DOU de 22/09/14 p.41 seção 1 nº 182 - Dispõe sobre a desvinculação dos registros concedidos por meio do procedimento simplificado estabelecido pela RDC 31/2014, para medicamentos decorrentes de processos de Parceria para Desenvolvimento Produtivo ou de transferências de tecnologia visando a internalização da produção de medicamentos considerados estrateìgicos pelo Ministério da Saúde e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 914, de 19/09/14 DOU de 22/09/14 p.57 seção 1 nº 182 - Altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria nº 9/SAS/MS, de 06/01/2014, que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Neurocirurgia.

Portaria MS-SGTES nº 344, de 19/09/14 DOU de 22/09/14 p.60 seção 1 nº 182 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Portaria CC-DRH nº 2, de 19/09/14 DOE de 20/09/14 p.4 - seção 1 nº 178 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à aplicação da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) - ano 2014, de que trata o Dec. 57.884-2012.

Resolução SS nº 111, de 19/09/14 DOE de 20/09/14 p.23 - seção 1 nº 178 - Dispõe sobre a designação dos membros a que se reporta o Artigo 1º, da Resolução SS-78, de 23/06/2014, que constituiu o Grupo Técnico Interprofissional - GTI, visando à articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 110, de 18/09/14 DOE de 20/09/14 p.23 - seção 1 nº 178 - Republicação - Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.

Portaria HGG nº 25, de 18/09/14 DOE de 20/09/14 p.29 - seção 1 nº 178 - Altera a designação dos servidores que compõem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria HGG nº 26, de 18/09/14 DOE de 20/09/14 p.29 - seção 1 nº 178 - Altera a designação dos servidores que compõem a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria HGG nº 27, de 18/09/14 DOE de 20/09/14 p.29 - seção 1 nº 178 - Altera a designação dos servidores que compõem a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

Portaria HGG nº 28, de 18/09/14 DOE de 20/09/14 p.29 - seção 1 nº 178 - Altera a designação dos servidores que compõem a Comissão de Revisão de Óbitos.

Portaria HGG nº 29, de 18/09/14 DOE de 20/09/14 p.29 - seção 1 nº 178 - Altera a designação dos servidores que compõem a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Resolução USP nº 6.912, de 16/09/14 DOE de 20/09/14 p.37 - seção 1 nº 178 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Anestesiologia da Faculdade de Medicina.

Resolução USP nº 6.913, de 16/09/14 DOE de 20/09/14 p.38 - seção 1 nº 178 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Dermatologia) da Faculdade de Medicina.

Resolução USP nº 6.914, de 16/09/14 DOE de 20/09/14 p.39 - seção 1 nº 178 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Nefrologia da Faculdade de Medicina.

Resolução USP nº 6.915, de 16/09/14 DOE de 20/09/14 p.40 - seção 1 nº 178 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Cirurgia Torácica e Cardiovascular) da Faculdade de Medicina.

Resolução USP nº 6.916, de 16/09/14 DOE de 20/09/14 p.41 - seção 1 nº 178 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências em Gastroenterologia da Faculdade de Medicina.

Resolução USP nº 6.917, de 16/09/14 DOE de 20/09/14 p.42 - seção 1 nº 178 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Medicina Preventiva) da Faculdade de Medicina.

Resolução USP nº 6.920, de 16/09/14 DOE de 20/09/14 p.45 - seção 1 nº 178 - Baixa o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Neurologia da Faculdade de Medicina.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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