Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.089, de 17/09/14 DOU de 18/09/14 p.52 seção 1 nº 180 - Habilita os Municípios, a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.090, de 17/09/14 DOU de 18/09/14 p.52 seção 1 nº 180 - Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SAS nº 906, de 17/09/14 DOU de 18/09/14 p.56 seção 1 nº 180 - Convalida a decisão conferida pelas Resoluções relacionadas.

Portaria MS-SAS nº 907, de 17/09/14 DOU de 18/09/14 p.57 seção 1 nº 180 - Distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO).

Portaria MS-SCTIE nº 32, de 17/09/14 DOU de 18/09/14 p.58 seção 1 nº 180 - Torna pública a decisão de ampliar o uso da risperidona para o controle da irritabilidade e agressividade que podem cursar com o transtorno do espectro do autismo, de acordo com critérios a serem estabelecidos em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas específicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MC-DENATRAN nº 160, de 17/09/14 DOU de 18/09/14 p.59 seção 1 nº 180 - Dispõe sobre o cadastro dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, das Instituições Técnicas Licenciadas e das Entidades Técnicas Paraestatais ou Públicas para a utilização do Sistema Nacional de Controle e Emissão do Certificado de Segurança Veicular - SISCSV.

Legislação Estadual

Resolução CC nº 72, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.1 - seção 1 nº 176 - Institui Grupo Técnico para os fins que especifica e dá providências correlatas.

Comunicado SGP-DRH nº 1, de 16/09/14 DOE de 18/09/14 p.5 - seção 1 nº 176 - Republicação - Lista dos servidores aptos a participar do processo especial de promoção Médico I para Médico II.

Resolução SAP nº 132, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.12 - seção 1 nº 176 - Disciplina o encaminhamento das crianças após o período de amamentação ou, antes a pedido da mãe, que se encontra em cumprimento de pena nas unidades prisionais femininas que especifica, subordinadas a esta Pasta.

Resolução SS nº 107, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.40 - seção 1 nº 176 - Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades de Lorena - AME Lorena.

Resolução SS nº 108, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.42 - seção 1 nº 176 - Dispõe sobre a distribuição de Bolsas de Estudos para médicos residentes, no exercício de 2014, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 109, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.42 - seção 1 nº 176 - Institui Comitê Estadual de Controle Social da Tuberculose de São Paulo - CECSTB-SP e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 14, de 22/04/14 DOE de 18/09/14 p.42 - seção 1 nº 176 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria Naetsus nº 23, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.42 - seção 1 nº 176 - Homologa o Plano Escolar do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Enfermagem - Projeto Novos Passos - Classe na sede Etsus/Cefor de Franco da Rocha/SP.

Portaria Naetsus nº 24, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.42 - seção 1 nº 176 - Homologa o Plano Escolar do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Enfermagem - Projeto Novos Passos - Classe descentralizada Sorocaba - instalada no Complexo Hospitalar de Sorocaba.

Portaria Naetsus nº 25, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.42 - seção 1 nº 176 - Homologa o Plano Escolar de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Saúde Bucal - Cefor Araraquara/SP.

Portaria Naetsus nº 26, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.42 - seção 1 nº 176 - Homologa o Plano Escolar de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Saúde Bucal/1° Etapa - Cefor Araraquara/SP - Classe Descentralizada de São José do Rio Preto I.

Portaria Naetsus nº 27, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.43 - seção 1 nº 176 - Homologa o Plano Escolar de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Saúde Bucal - 1° Etapa - Cefor Araraquara/SP - Classe Descentralizada, a ser instalada em: Fundação Educacional de Fernandópolis.

Portaria Naetsus nº 28, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.43 - seção 1 nº 176 - Homologa o Plano Escolar de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Saúde Bucal - 1° Etapa - Cefor Araraquara/SP - Classe Descentralizada, a ser instalada em: Universidade Aberta do Brasil - Cidade de Votuporanga-SP.

Portaria CDPDM-ITU, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.45 - seção 1 nº 176 - Designa os componentes das Comissões relacionadas.

Portaria CDPDM-ITU, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.45 - seção 1 nº 176 - Constitui a Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (PGRSS), deste Centro.

Portaria CDPDM-ITU, de 17/09/14 DOE de 18/09/14 p.45 - seção 1 nº 176 - Fica instituída a Comissão de Humanização do Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental.

Portaria DRS-XI nº 3, de 20/03/14 DOE de 18/09/14 p.46 - seção 1 nº 176 - Retificação - Institui o Grupo Técnico Regional de Atenção à Saúde da População Privada de Liberdade da RRAS 11 - DRS XI de Presidente Prudente.

Portaria USP, de 11/09/14 DOE de 18/09/14 p.53 - seção 1 nº 176 - Republicação - Designa os membros para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão com a incumbência de acompanhar todo o processo de vinculação, garantindo que o mesmo represente a consolidação da função universitária do Hospital, preservando a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.

Legislação Municipal

Convênio SMS nº 35, de 2014 DOM de 18/09/14 p.19 - nº 174 - Realização de Projetos de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - SUS, PROADI-SUS.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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