Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.057, de 12/09/14 DOU de 16/09/14 p.49 seção 1 nº 178 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS-GM nº 2.084, de 15/09/14 DOU de 16/09/14 p.50 seção 1 nº 178 - Torna insubsistente a Portaria nº 2.018/GM/MS, de 12/09/2014, que restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Consulta Pública MS-ANVISA nº 69, de 09/09/14 DOU de 16/09/14 p.51 seção 1 nº 178 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 751, de 22/08/14 DOU de 16/09/14 p.52 seção 1 nº 178 - Republicação do Anexo - Altera o Anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 07/01/2014, que institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Portaria MS-SAS nº 879, de 15/09/14 DOU de 16/09/14 p.53 seção 1 nº 178 - Altera e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses / Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAS nº 880, de 15/09/14 DOU de 16/09/14 p.53 seção 1 nº 178 - Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).

Portaria MS-SAS nº 890, de 15/09/14 DOU de 16/09/14 p.54 seção 1 nº 178 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, com sede em Campinas (SP).

Portaria MS-SAS nº 891, de 15/09/14 DOU de 16/09/14 p.54 seção 1 nº 178 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente de Bilac, com sede em Bilac (SP).

Portaria MS-SAS nº 892, de 15/09/14 DOU de 16/09/14 p.55 seção 1 nº 178 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Casa Fonte da Vida, com sede em Jacareí (SP).

Portaria MS-SAS nº 893, de 15/09/14 DOU de 16/09/14 p.55 seção 1 nº 178 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, com sede em Araraquara (SP).

Portaria MS-SAS nº 894, de 15/09/14 DOU de 16/09/14 p.55 seção 1 nº 178 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Santa Casa de Misericórdia de Barretos, com sede em Barretos (SP).

Legislação Estadual

Resolução SS nº 106, de 15/09/14 DOE de 16/09/14 p.24 - seção 1 nº 174 - Altera o artigo 1º e o Anexo da Resolução SS 82 de 23-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providencias correlatas.

Portaria do Coordenador nº 1, de 12/09/14 DOE de 16/09/14 p.24 - seção 1 nº 174 - Republicação - Institui, no âmbito desta Coordenadoria, Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso, para aplicar em sua área de atuação, os planos de classificação e as Tabelas de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, a ser composta pelos representantes designados.

Deliberação CIB nº 50, de 15/09/14 DOE de 16/09/14 p.24 - seção 1 nº 174 - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 51, de 15/09/14 DOE de 16/09/14 p.24 - seção 1 nº 174 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de Porto Ferreira.

Despacho do Coordenador CRH, de 15/09/14 DOE de 16/09/14 p.28 - seção 1 nº 174 - Homologa o Processo Especial de Progressão referente ao exercício 2012 para os integrantes das classes abrangidas pela LC - 1.157/2011.

Comunicado DRS-VII, de 2014 DOE de 16/09/14 p.31 - seção 1 nº 174 - Dispõe sobre o Edital de Convocação - 03/2014, destinado ao Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Público de Saúde da Rede de Assistência em UTI neonatal e clínica obstétrica.

Comunicado DRS-VII, de 2014 DOE de 16/09/14 p.31 - seção 1 nº 174 - Dispõe sobre o Edital de Convocação Publica - 05/2014 , destinado ao Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Público de Saúde da Rede de Assistência em Transtorno do Espectro Autista.

Comunicado DRS-VII, de 2014 DOE de 16/09/14 p.31 - seção 1 nº 174 - Dispõe sobre o Edital de Convocação - 04/2014, destinado ao Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde interessados em participar da rede de estabelecimentos em Hemoderivados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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