Legislação Federal

Portaria MEC-GM nº 794, de 11/09/14 DOU de 12/09/14 p.28 seção 1 nº 176 - Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria MS-GM nº 1.921, de 11/09/14 DOU de 12/09/14 p.57 seção 1 nº 176 - Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.

Portaria MS-GM nº 1.922, de 11/09/14 DOU de 12/09/14 p.58 seção 1 nº 176 - Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.

Portaria MS-SAS nº 846, de 10/09/14 DOU de 12/09/14 p.69 seção 1 nº 176 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-SAS nº 847, de 10/09/14 DOU de 12/09/14 p.69 seção 1 nº 176 - Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

Portaria MS-SAS nº 852, de 10/09/14 DOU de 12/09/14 p.70 seção 1 nº 176 - Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Portaria MS-SAS nº 853, de 10/09/14 DOU de 12/09/14 p.70 seção 1 nº 176 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Portaria MS-SAS nº 857, de 10/09/14 DOU de 12/09/14 p.73 seção 1 nº 176 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Portaria MS-SAS nº 858, de 10/09/14 DOU de 12/09/14 p.73 seção 1 nº 176 - Exclui número de SNT e respectiva equipe de saúde autorizada por meio da Portaria nº 1.374/SAS/MS, de 11/12/2012, que concede autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde identificado.

Portaria MS-SAS nº 861, de 11/09/14 DOU de 12/09/14 p.73 seção 1 nº 176 - Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto (SP).

Portaria MS-SAS nº 866, de 11/09/14 DOU de 12/09/14 p.74 seção 1 nº 176 - Defere, sob condição resolutiva, nos termos do § 2º do art. 30 da Lei nº 12.873/2013, os pedidos de Adesão ao PROSUS.

Portaria MS-SAS nº 748, de 22/08/14 DOU de 12/09/14 p.76 seção 1 nº 176 - Retificação - Autoriza retirada e transplante de tecidos e órgãos.

Portaria MS-SAS nº 761, de 27/08/14 DOU de 12/09/14 p.76 seção 1 nº 176 - Retificação - Concede de autorização e renovação de retirada e transplante órgãos e tecidos.

Portaria MS-SAS nº 822, de 04/09/14 DOU de 12/09/14 p.76 seção 1 nº 176 - Retificação - Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Portaria MS-SGTES nº 335, de 11/09/14 DOU de 12/09/14 p.81 seção 1 nº 176 - Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19/03/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 336, de 11/09/14 DOU de 12/09/14 p.81 seção 1 nº 176 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 338, de 11/09/14 DOU de 12/09/14 p.81 seção 1 nº 176 - Fica aprovado o Regulamento do Prêmio Inovasus 2014.

Instrução Normativa MPOG-SISP nº 4, de 11/09/14 DOU de 12/09/14 p.96 seção 1 nº 176 - Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.

Portaria MS-GM nº 1.911, de 09/09/14 DOU de 12/09/14 p.51 seção 2 nº 176 - Republicação - Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12/12/2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a redação relacionada.

Portaria MS-SGTES nº 337, de 11/09/14 DOU de 12/09/14 p.55 seção 2 nº 176 - Nomeia os membros relacionados para compor a Comissão Avaliadora do Concurso Prêmio INOVASUS 2014.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.782, de 11/09/14 DOE de 12/09/14 p.1 - seção 1 nº 172 - Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de São Carlos, o imóvel que especifica.

Decreto, de 11/09/14 DOE de 12/09/14 p.1 - seção 1 nº 172 - Nomeia membros tutular e suplente para integrarem, o Conselho Deliberativo da Fundação para o Remédio Popular - "Chopin Tavares de Lima" - FURP.

Portaria CER-MOGI nº 24, de 01/08/14 DOE de 12/09/14 p.39 - seção 1 nº 172 - Designa os colaboradores relacionados, para composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica, deste Centro.

Portaria DRS-VII, de 10/09/14 DOE de 12/09/14 p.39 - seção 1 nº 172 - Constitui a Comissão de Julgamento referente ao Processo Edital de Convocação Pública para o Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Público de Saúde da Rede de Assistência em Transtorno do Espectro Autista.

Portaria DRS-VII, de 10/09/14 DOE de 12/09/14 p.39 - seção 1 nº 172 - Constitui a Comissão de Julgamento referente ao Processo  Edital de Convocação Pública para o Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Público de Saúde da Rede de Assistência em UTI neonatal e clínica obstétrica.

Comunicado DRS-VII, de 2014 DOE de 12/09/14 p.39 - seção 1 nº 172 - Dispõe sobre o Edital de Convocação Publica - 02/2014 , destinado ao Credenciamento no atendimento de Terapia Renal Substitutiva.

Comunicado DRS-VII, de 2014 DOE de 12/09/14 p.39 - seção 1 nº 172 - Dispõe sobre o Edital de Convocação Publica - 05/2014 , destinado ao Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Público de Saúde da Rede de Assistência em Transtorno do Espectro Autista.

Comunicado DRS-VII, de 2014 DOE de 12/09/14 p.39 - seção 1 nº 172 - Dispõe sobre o Edital de Convocação - 03/2014, destinado ao Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Público de Saúde da Rede de Assistência em UTI neonatal e clínica obstétrica.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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