Legislação Federal

Resolução PR-CONANDA nº 167, de 13/08/14 DOU de 11/09/14 p.1 seção 1 nº 175 - Dispõe sobre o processo eleitoral de entidades da sociedade civil organizada para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

Portaria MS-GM nº 1.912, de 10/09/14 DOU de 11/09/14 p.45 seção 1 nº 175 - Habilita o Estado e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 1.162, de 27/05/14 DOU de 11/09/14 p.46 seção 1 nº 175 - Retificação - Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SGTES nº 333, de 10/09/14 DOU de 11/09/14 p.47 seção 1 nº 175 - Constitui Grupo de Trabalho para propositura de diretrizes, no âmbito do Ministério da Saúde, da Lei nº 11.350, de 05/10/2006, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.994, de 17/06/2014, para a implementação do piso salarial e formação de plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Portaria MS-GM nº 1.915, de 10/09/14 DOU de 11/09/14 p.46 seção 2 nº 175 - Designa os membros que irão compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado entre a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.

Legislação Estadual

Resolução CC, de 10/09/14 DOE de 11/09/14 p.1 - seção 1 nº 171 - Designa os indicados para integrarem, como membros, o Grupo de Trabalho instituído junto ao Comitê de Qualidade da Gestão Pública.

Deliberações CES-SP, de 10/09/14 DOE de 11/09/14 p.45 - seção 1 nº 171 - Homologa os diversos assuntos relacionados.

Portaria DRS-III nº 7, de 09/09/14 DOE de 11/09/14 p.49 - seção 1 nº 171 - Ficam designados, no âmbito deste DRS III de Araraquara, os servidores relacionados para comporem a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Portaria DRS-VII nº 2, de 09/09/14 DOE de 11/09/14 p.36 - seção 1 nº 170 - Republicação - Constitui Comissão de Julgamento ao Processo de Edital de Convocação Pública, para o Credenciamento da Rede de Assistência à Saúde.

Comunicado DRS-VII, de 2014 DOE de 11/09/14 p.49 - seção 1 nº 170 ¿ Encontra-se aberto o Edital de Convocação Publica, destinado ao credenciamento no atendimento em Terapia Renal Substitutiva.

Projeto de Lei nº 1.259, de 2014 DOE de 11/09/14 p.15 - seção Leg. nº 169 - Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Veterinário de Urgência - SAVU, no âmbito do Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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