Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 828, de 04/09/14 DOU de 09/09/14 p.41 seção 1 nº 173 - Republicação - Altera procedimentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAS nº 836, de 08/09/14 DOU de 09/09/14 p.41 seção 1 nº 173 - Altera a validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, conferida por meio de Portarias.

Portaria MS-SAS nº 839, de 08/09/14 DOU de 09/09/14 p.41 seção 1 nº 173 - Revoga a Portaria nº 80/SAS/MS, de 24/02/2011, que estabelece as normas para o processo de credenciamento, renovação de credenciamento, monitoramento e descredenciamento do Hospital Amigo da Criança integrante do Sistema Único de Saúde - SUS.

Resolução COFEN nº 460, de 02/09/14 DOU de 09/09/14 p.93 seção 1 nº 173 - Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.772, de 03/09/14 DOE de 09/09/14 p.1 - seção 1 nº 169 - Republicação - Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de São José dos Campos, a área que especifica.

Resolução CES-SP nº 3, de 29/08/14 DOE de 09/09/14 p.43 - seção 1 nº 169 - Todo conselheiro, representante de uma instituição/entidade/movimento que for excluído por ausências injustificadas ou por outros motivos que firam o Regimento Interno do CES-SP, não for substituído formalmente, poderá ser substituído por Conselheiro de outra instituição que já compõe o Conselho, do mesmo segmento.

Portaria CER-MOGI nº 25, de 04/08/14 DOE de 09/09/14 p.44 - seção 1 nº 169 - Designa os colaboradores relacionados para compor a Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas, deste Centro.

Portaria CER-MOGI nº 26, de 02/09/14 DOE de 09/09/14 p.44 - seção 1 nº 169 - Designa os servidores relacionados, para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, deste Centro Hospitalar.

Portaria HIDV nº 29, de 08/09/14 DOE de 09/09/14 p.44 - seção 1 nº 169 - Altera a Comissão Interna de Segurança do Paciente, instituída através da Portaria DTDS - 025 de 15/07/2014, passando a compor com os profissionais relacionados.

Portaria HIDV nº 30, de 08/09/14 DOE de 09/09/14 p.45 - seção 1 nº 169 - Constitui a Comissão de Residência Médica, eleita em agosto de 2014, com os profissionais relacionados.

Portaria DRS-VII nº 4, de 08/09/14 DOE de 09/09/14 p.45 - seção 1 nº 169 - Fica instituída a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso, de acordo com a Tabela de Temporalidade.

Portaria DRS-XII nº 54, de 08/09/14 DOE de 09/09/14 p.45 - seção 1 nº 169 - Constitui a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso sob a Gestão Estadual na área de abrangência do DRS XII - Registro.

Projeto de Lei nº 1.239, de 2014 DOE de 09/09/14 p.16 - seção Leg. nº 167 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Itapeva - SP.

Projeto de Lei nº 1.240, de 2014 DOE de 09/09/14 p.17 - seção Leg. nº 167 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Itapirapuã Paulista - SP.

Projeto de Lei nº 1.241, de 2014 DOE de 09/09/14 p.17 - seção Leg. nº 167 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Itaporanga - SP.

Projeto de Lei nº 1.242, de 2014 DOE de 09/09/14 p.17 - seção Leg. nº 167 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Itararé - SP.

Projeto de Lei nº 1.243, de 2014 DOE de 09/09/14 p.17 - seção Leg. nº 167 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Nova Campina - SP.

Projeto de Lei nº 1.244, de 2014 DOE de 09/09/14 p.17 - seção Leg. nº 167 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Paranapanema - SP.

Projeto de Lei nº 1.245, de 2014 DOE de 09/09/14 p.17 - seção Leg. nº 167 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Piraju - SP.

Projeto de Lei nº 1.246, de 2014 DOE de 09/09/14 p.17 - seção Leg. nº 167 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Ribeira - SP.

Projeto de Lei nº 1.247, de 2014 DOE de 09/09/14 p.17 - seção Leg. nº 167 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Ribeirão Branco - SP.

Projeto de Lei nº 1.248, de 2014 DOE de 09/09/14 p.18 - seção Leg. nº 167 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Ribeirão Grande - SP.

Projeto de Lei nº 1.249, de 2014 DOE de 09/09/14 p.18 - seção Leg. nº 167 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Riversul - SP.

Projeto de Lei nº 1.250, de 2014 DOE de 09/09/14 p.18 - seção Leg. nº 167 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Sarutaiá - SP.

Projeto de Lei nº 1.251, de 2014 DOE de 09/09/14 p.18 - seção Leg. nº 167 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Taguaí - SP.

Projeto de Lei nº 1.252, de 2014 DOE de 09/09/14 p.18 - seção Leg. nº 167 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Taquarituba - SP.

Projeto de Lei nº 1.253, de 2014 DOE de 09/09/14 p.18 - seção Leg. nº 167 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Taquarivaí - SP.

Projeto de Lei nº 1.254, de 2014 DOE de 09/09/14 p.18 - seção Leg. nº 167 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Tejupá - SP.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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