Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.833, de 02/09/14 DOU de 03/09/14 p.56 seção 1 nº 169 - Institui o Grupo de Trabalho Tripartite para elaborar proposta de regulamentação da Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014.

Resolução MS-CIT nº 2, de 02/09/14 DOU de 03/09/14 p.56 seção 1 nº 169 - Dispõe sobre o II Plano Operativo (2013-2015) da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-SE nº 707, de 02/09/14 DOU de 03/09/14 p.57 seção 1 nº 169 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 710, de 02/09/14 DOU de 03/09/14 p.57 seção 1 nº 169 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-FUNASA nº 717, de 27/08/14 DOU de 03/09/14 p.60 seção 1 nº 169 - Institui as metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.

Portaria MS-SGTES nº 325, de 02/09/14 DOU de 03/09/14 p.61 seção 1 nº 169 - Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 326, de 02/09/14 DOU de 03/09/14 p.61 seção 1 nº 169 - Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29/04/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 327, de 02/09/14 DOU de 03/09/14 p.61 seção 1 nº 169 - Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29/05/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 328, de 02/09/14 DOU de 03/09/14 p.61 seção 1 nº 169 - Altera o Anexo da Portaria nº 306, de 08/08/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Decreto, de 02/09/14 DOE de 03/09/14 p.1 - seção 1 nº 165 - Designa representantes indicadas para integrarem, como membros, a Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral - CPRTI.

Resolução SF nº 60, de 29/08/14 DOE de 03/09/14 p.17 - seção 1 nº 165 - Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.

Deliberação CIB nº 49, de 02/09/14 DOE de 03/09/14 p.33 - seção 1 nº 165 - Aprova a alteração do desenho das Regiões de Saúde do âmbito do DRS de Campinas, onde o município de Morungaba passa a compor a Região de Saúde Metropolitana de Campinas.

Portaria SUCEN nº 113, de 01/09/14 DOE de 03/09/14 p.37 - seção 1 nº 165 - Dá nova redação ao artigo 3º do Regimento da Comissão Científica, aprovado pela Portaria Sup - 092/2010, de 02-09-2010.

Projeto de Lei nº 1.205, de 2014 DOE de 03/09/14 p.19 - seção Leg. nº 163 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Ipuã - SP.

Projeto de Lei nº 1.206, de 2014 DOE de 03/09/14 p.20 - seção Leg. nº 163 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Morro Agudo - SP.

Projeto de Lei nº 1.207, de 2014 DOE de 03/09/14 p.20 - seção Leg. nº 163 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Nuporanga - SP.

Projeto de Lei nº 1.208, de 2014 DOE de 03/09/14 p.20 - seção Leg. nº 163 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Orlândia - SP.

Projeto de Lei nº 1.209, de 2014 DOE de 03/09/14 p.20 - seção Leg. nº 163 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Sales Oliveira - SP.

Projeto de Lei nº 1.210, de 2014 DOE de 03/09/14 p.20 - seção Leg. nº 163 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de São Joaquim da Barra - SP.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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