Legislação Federal

Decreto nº 8.219, de 28/03/14 DOU de 31/03/14 p.7 - seção 1 nº 61 - Altera o Decreto nº 7.535, de 26/07/2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "ÁGUA PARA TODOS", para dispor sobre a criação de Conselhos Consultivos.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 13, de 28/03/14 DOU de 31/03/14 p.57 - seção 1 nº 61 - Regulamenta a prestação de serviços de saúde em eventos de massa de interesse nacional e dá outras providências.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 14, de 28/03/14 DOU de 31/03/14 p.58 - seção 1 nº 61 - Dispõe sobre matérias estranhas macroscópicas e microscópicas em alimentos e bebidas, seus limites de tolerância e dá outras providências.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 15, de 28/03/14 DOU de 31/03/14 p.58 - seção 1 nº 61 - Dispõe sobre os requisitos relativos à comprovação do cumprimento de Boas Práticas de Fabricação para fins de registro de Produtos para Saúde e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 238, de 26/03/14 DOU de 31/03/14 p.69 - seção 1 nº 61 - Habilita o Hospital Santa Bárbara ¿ Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste/SP como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com AVC.

Portaria MS-SCTIE nº 62, de 18/12/13 DOU de 31/03/14 p.70 - seção 1 nº 61 - Retificação - Homologação do resultado final do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS XI Edição - ano 2012.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 36, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.90 - seção 1 nº 60 - Estabelece Grupo de Apoio Técnico para propor medidas visando à redução da mortalidade infantil no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 37, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.90 - seção 1 nº 60 - Institui Grupo de Trabalho para implementar plano de reestruturação do Setor de Ouvidoria no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Despacho do Secretário SS, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.91 - seção 1 nº 60 - Tendo por objeto o gerenciamento e a operacionalização do Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro - Santos.

Recomendação CES, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.91 - seção 1 nº 60 - Aprova a Programação Anual de Saúde de 2014, com as recomendações relacionadas.

Deliberação CIB nº 12, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.92 - seção 1 nº 60 - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 13, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.92 - seção 1 nº 60 - Aprova o Termo de Referência para a Estruturação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde - SUS no Estado de São Paulo.

Comunicado CGCSS, de 2014 DOE de 29/03/14 p.97 - seção 1 nº 60 - Balanço Patrimonial da Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico-Social Ambulatório Médico de Especialidades Carapicuíba - AME Carapicuíba.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.102 - seção 1 nº 60 - Dispõe sobre a substituição de alguns membros que compõem a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.102 - seção 1 nº 60 - Instaura a Comissão de Sistematização de Enfermagem (SAE), com a composição relacionada.

Portaria CDPDM-ITU, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.102 - seção 1 nº 60 - Designa membros suplentes das Comissões Hospitalares desta Unidade.

Portaria HGG nº 15, de 24/03/14 DOE de 29/03/14 p.102 - seção 1 nº 60 - Altera a partir da data de publicação desta, a designação dos servidores que compõem a Comissão de Revisão de Óbitos.

Portaria HGG nº 16, de 24/03/14 DOE de 29/03/14 p.102 - seção 1 nº 60 - Altera a partir da data de publicação desta, a designação dos servidores que compõem a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

Portaria HRO nº 10, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.102 - seção 1 nº 60 - Dá nova composição da Comissão do Programa de Gerenciamento de resíduos Sólidos, que será composta pelos funcionários relacionados.

Portaria DRS-XIII, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.104 - seção 1 nº 60 - Revoga a Portaria de 02, de 04-08-2004 alterada em 28-07-2008 e 15-08-2009, que constituiu a Comissão de Análise de Solicitações Especiais da então DIR XVIII de Ribeirão Preto, atualmente DRS XIII.

Portaria DRS-XIII nº 2, de 13/03/14 DOE de 29/03/14 p.104 - seção 1 nº 60 - Constituindo a Comissão para acompanhamento dos repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis.

Portaria HCRP nº 68, de 19/03/14 DOE de 29/03/14 p.105 - seção 1 nº 60 - Fica instituído o Grupo de Trabalho para a Prevenção e Tratamento de Feridas do HCFMRPUSP.

Portaria HCRP nº 71, de 25/03/14 DOE de 29/03/14 p.104 - seção 1 nº 60 - Institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA.

Resolução SDECTI nº 12, de 28/03/14 DOE de 29/03/14 p.116 - seção 1 nº 60 - Dispõe sobre a aplicação da penalidade de multa prevista nas Leis federais 8.666, de 21-06-1993 e 10.520, de 17-07-2002, e na Lei estadual 6.544, de 22-11-1989, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Comunicado FAPESP, de 2014 DOE de 29/03/14 p.117 - seção 1 nº 60 - Relatório da Administração da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 250, de 2014 DOE de 29/03/14 p.13 - seção Leg. nº 60 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de São Bernardo do Campo - SP.

Projeto de Lei nº 251, de 2014 DOE de 29/03/14 p.13 - seção Leg. nº 60 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de São Caetano do Sul - SP.

Projeto de Lei nº 252, de 2014 DOE de 29/03/14 p.14 - seção Leg. nº 60 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de São Lourenço da Serra - SP.

Projeto de Lei nº 253, de 2014 DOE de 29/03/14 p.14 - seção Leg. nº 60 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Suzano - SP.

Projeto de Lei nº 254, de 2014 DOE de 29/03/14 p.14 - seção Leg. nº 60 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Taboão da Serra - SP.

Projeto de Lei nº 255, de 2014 DOE de 29/03/14 p.14 - seção Leg. nº 60 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Vargem Grande Paulista - SP.

Projeto de Lei nº 256, de 2014 DOE de 29/03/14 p.14 - seção Leg. nº 60 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Bertioga - SP.

Projeto de Lei nº 257, de 2014 DOE de 29/03/14 p.14 - seção Leg. nº 60 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Cubatão - SP.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 634, de 2014 DOM de 29/03/14 p.19 - nº 60 - Constitui a Comissão Examinadora da chamada pública para contratação de prestação de serviços de apoio diagnóstico de imagem, métodos gráficos e endoscopias.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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