Legislação Federal

Portaria PR-SDH nº 140, de 13/03/14 DOU de 26/03/14 p.8 - seção 1 nº 58 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o biênio 2014-2015.

Portaria MS-GM nº 252, de 18/02/14 DOU de 26/03/14 p.69 - seção 1 nº 58 - Retificação - Prorroga, em caráter excepcional, os prazos estabelecidos na alínea "c" do inciso II do art. 21, no inciso III do art. 51 e no inciso III do art. 68 da Portaria nº 342/GM/MS, de 04/03/2013, que tratam do prazo para início do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).

Portaria MS-SAS nº 220, de 25/03/14 DOU de 26/03/14 p.77 - seção 1 nº 58 - Define normas para o cadastramento no SCNES das equipes com profissionais não cadastrados em estabelecimentos de Atenção Básica, que desempenham ações pactuadas no Programa Saúde da Escola.

Portaria MS-SAS nº 185, de 13/03/14 DOU de 26/03/14 p.78 - seção 1 nº 58 - Retificação - Revoga Portaria n° 432/SAS/MS, de 06/06/2006, que determina que as Secretarias de Estado da Saúde adotem as providências necessárias para organizar e implantar as Redes Estaduais de Assistência em Nefrologia na alta complexidade.

Portaria MS-SGTES nº 64, de 25/03/14 DOU de 26/03/14 p.80 - seção 1 nº 58 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Decreto nº 60.286, de 25/03/14 DOE de 26/03/14 p.1 - seção 1 nº 57 - Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas.

Decreto nº 60.288, de 25/03/14 DOE de 26/03/14 p.4 - seção 1 nº 57 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de Ibirarema, do imóvel que especifica.

Resolução SEDS nº 4, de 25/03/14 DOE de 26/03/14 p.12 - seção 1 nº 57 - Estabelece critérios para subsidiar a implantação de Centros de Referência da Assistência Social no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.

Resolução SEDS nº 5, de 25/03/14 DOE de 26/03/14 p.12 - seção 1 nº 57 - Estabelece novos critérios para o repasse dos recursos adicionais do Fundo Estadual de Assistência Social, e dá providências correlatas.

Despacho do Secretário SS, de 25/03/14 DOE de 26/03/14 p.115 - seção 1 nº 57 - Dispensa a licitação para celebração de Contrato de Gestão com a Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico-Social qualificada como OSS, visando à implantação e operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades de Pariquera-Açu - Ame Pariquera-Açu.

Portaria GVS-XXXI nº 1, de 25/03/14 DOE de 26/03/14 p.117 - seção 1 nº 57 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Sorocaba - GVS XXXI - Sede, composto pelos integrantes relacionados.

Comunicado CGCSS, de 2014 DOE de 26/03/14 p.118 - seção 1 nº 57 - Balanço Patrimonial do Hospital Geral de Carapicuiba.

Portaria HRO nº 5, de 25/03/14 DOE de 26/03/14 p.121 - seção 1 nº 57 - Dá nova composição da Comissão de Sistematização de Assistência de Enfermagem, que será constituída pelos funcionários relacionados.

Portaria HRO nº 6, de 25/03/14 DOE de 26/03/14 p.121 - seção 1 nº 57 - Dá nova composição da Comissão de Curativo, que será constituída pelos funcionários relacionados.

Portaria HRO nº 7, de 25/03/14 DOE de 26/03/14 p.121 - seção 1 nº 57 - Dá nova composição da Comissão de Ética de Enfermagem, que será constituída pelos funcionários relacionados.

Portaria HRO nº 8, de 25/03/14 DOE de 26/03/14 p.121 - seção 1 nº 57 - Dá nova composição da Comissão de Cateter, que será constituída pelos funcionários relacionados.

Portaria HRO nº 9, de 25/03/14 DOE de 26/03/14 p.121 - seção 1 nº 57 - Dá nova composição da Comissão de Indicadores de Enfermagem, que será constituída pelos funcionários relacionados.

Portaria DRS-VII nº 1, de 17/03/14 DOE de 26/03/14 p.121 - seção 1 nº 57 - Cria o Grupo de Trabalho para organizar e operacionalizar as Ações Administrativas relacionadas a Assistência Farmacêutica-Ação Judicial e Processos administrativos de responsabilidade desta Regional.

Projeto de Lei Nº 207, de 2014 DOE de 26/03/14 p.23 - seção Leg. nº 57 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Embu das Artes - SP.

Projeto de Lei Nº 208, de 2014 DOE de 26/03/14 p.23 - seção Leg. nº 57 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Embu-Guaçu - SP.

Projeto de Lei Nº 209, de 2014 DOE de 26/03/14 p.23 - seção Leg. nº 57 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Franco da Rocha - SP.

Projeto de Lei Nº 210, de 2014 DOE de 26/03/14 p.24 - seção Leg. nº 57 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Francisco Morato - SP.

Projeto de Lei Nº 211, de 2014 DOE de 26/03/14 p.24 - seção Leg. nº 57 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Ferraz de Vasconcelos - SP.

Projeto de Lei Nº 212, de 2014 DOE de 26/03/14 p.24 - seção Leg. nº 57 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Guararema - SP.

Projeto de Lei Nº 213, de 2014 DOE de 26/03/14 p.24 - seção Leg. nº 57 - Proposta de alteração da Lei nº 93, de 27/12/1972, que instituiu o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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