Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 153, de 05/03/14 DOU de 10/03/14 p.40 - seção 1 nº 46 - Exclui e habilita número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de hospitais do Estado de São Paulo.

Portaria MS-SAS nº 163, de 07/03/14 DOU de 10/03/14 p.40 - seção 1 nº 46 - Fica incluído membro na equipe de transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde.

Portaria MS-SAS nº 164, de 07/03/14 DOU de 10/03/14 p.40 - seção 1 nº 46 - Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de córnea ao estabelecimento de saúde identificado.

Portaria MS-SAS nº 166, de 07/03/14 DOU de 10/03/14 p.42 - seção 1 nº 46 - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva, com sede em Cabreúva (SP).

Portaria MS-SAS nº 167, de 07/03/14 DOU de 10/03/14 p.42 - seção 1 nº 46 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto (SP).

Portaria MS-SAS nº 168, de 07/03/14 DOU de 10/03/14 p.42 - seção 1 nº 46 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.323, de 25/11/13 DOU de 10/03/14 p.42 - seção 1 nº 46 - Retificação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.

Despacho da Secretária MS-SAS nº 1, de 06/03/14 DOU de 10/03/14 p.42 - seção 1 nº 46 ¿ Dispõe sobre a prorrogação do prazo para envio de contribuições ao texto "Minuta de Portaria que aprova, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Psoríaca".

Portaria MS-SVS nº 7, de 07/03/14 DOU de 10/03/14 p.43 - seção 1 nº 46 - Institui Comitê de Monitoramento de Insumos Estratégicos para a Saúde da Vigilância em Saúde.

Portaria MDICE-GM nº 39, de 07/03/14 DOU de 10/03/14 p.65 - seção 1 nº 46 - Altera a relação de itens da Tabela de Retribuições aos Serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e estabelece regras para a concessão de descontos, de acordo com a natureza do usuário e com o suporte utilizado para a solicitação do serviço.

Legislação Estadual

Comunicado CES, de 2014 DOE de 08/03/14 p.24 - seção 1 nº 45 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Etapa Macrorregional Presidente Prudente compreendendo os municípios da área de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde relacionados para a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é composta pelas representações indicados.

Comunicado CES, de 2014 DOE de 08/03/14 p.24 - seção 1 nº 45 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Etapa Macrorregional Presidente Prudente compreendendo os municípios da área de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde relacionados para a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é composta pelas representações indicados.

Portaria IP nº 4, de 07/03/14 DOE de 08/03/14 p.27 - seção 1 nº 45 - Determina a alteração do Artigo 2º da Portaria IP - 014 de 10-07-2013, referente à Comissão de Biossegurança do Instituto Pasteur, tendo em vista alteração na sua composição.

Resolução USP nº 6.765, de 07/03/14 DOE de 08/03/14 p.54 - seção 1 nº 45 - Baixa o Regimento da Prefeitura do Quadrilátero Saúde/Direito.

Portaria SPPREV nº 102, de 28/02/14 DOE de 08/03/14 p.31 - seção 2 nº 45 - Republicação - Dispõe de novo regulamento, em revogação à Portaria do Diretor Presidente 428, de 26-11-2012, para atribuir competências e definir critérios de conferência com vistas à homologação de CTC - Certidão de Tempo de Serviço.

Projeto de Lei nº 154, de 2014 DOE de 08/03/14 p.7 - seção Leg. nº 45 - Ficam os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal, obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos referidos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.

Legislação Municipal

Lei nº 15.950, de 30/12/13 DOM de 08/03/14 p.1 - supl. nº 45 - Anexo da Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2014.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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