Legislação Federal

Portaria MCTI-GM nº 237, de 06/03/14 DOU de 07/03/14 p.5 - seção 1 nº 45 - Delega competência ao Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, para implementar o artigo 2.1.5 do Arranjo de Cooperação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) da República Federativa do Brasil e o "Joint Research Centre" (JRC) da Comissão Europeia para cooperação científica e outras atividades em áreas de interesse comum, assinado em Brasília, em 24 de janeiro de 2013.

Portaria MS-SE nº 166, de 06/03/14 DOU de 07/03/14 p.48 - seção 1 nº 45 - Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 167, de 06/03/14 DOU de 07/03/14 p.49 - seção 1 nº 45 - Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 169, de 06/03/14 DOU de 07/03/14 p.49 - seção 1 nº 45 - Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SGTES nº 44, de 06/03/14 DOU de 07/03/14 p.52 - seção 1 nº 45 - Divulga a segunda lista de Enfermeiros e Cirurgiões-Dentistas classificados e municípios onde respectivamente irão desenvolver as atividades no Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB.

Portaria MS-SGTES nº 45, de 06/03/14 DOU de 07/03/14 p.52 - seção 1 nº 45 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-GM nº 85, de 06/03/14 DOU de 07/03/14 p.42 - seção 2 nº 45 - O CONTRAN será presidido pelo dirigente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou por seu substituto eventual, quando este estiver no exercício pleno da titularidade do cargo, e composto pelos membros relacionados.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS, de 24/02/13 DOE de 07/03/14 p.50 - seção 1 nº 44 - Dispensa a licitação para celebração de Contrato de Gestão com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga qualificada como OSS, visando à implantação e operacionalização da gestão e à execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades Avelino Fernandes - Ame Jales.

Comunicado CES, de 2014 DOE de 07/03/14 p.50 - seção 1 nº 44 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Etapa Macrorregional Presidente Prudente compreendendo os municípios da área de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde relacionados para a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é composta pelas representações indicados.

Comunicado CES, de 2014 DOE de 07/03/14 p.50 - seção 1 nº 44 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Etapa Macrorregional Presidente Prudente compreendendo os municípios da área de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde relacionados para a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é composta pelas representações indicados.

Comunicado CES-SP, de 2014 DOE de 07/03/14 p.50 - seção 1 nº 44 - Retificação - Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CESTT - SP).

Deliberação CIB nº 3, de 13/02/14 DOE de 07/03/14 p.51 - seção 1 nº 44 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 3, de 13/02/14 DOE de 07/03/14 p.51 - seção 1 nº 44 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria HGSM nº 11, de 06/03/14 DOE de 07/03/14 p.53 - seção 1 nº 44 - Institui no Hospital Geral de São Mateus a Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional.

Projeto de Lei nº 153, de 2014 DOE de 07/03/14 p.8 - seção Leg. nº 44 - Dá a denominação de "Prefeito Carlos Piffer" ao AME (Ambulatório Médico de Especialidades) localizado no município de Amparo, SP.

Legislação Municipal

Decreto nº 54.894, de 06/03/14 DOM de 07/03/14 p.1 - nº 44 - Regulamenta a utilização das áreas verdes públicas para implantação de equipamentos públicos sociais.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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