Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 155, de 05/03/14 DOU de 06/03/14 p.21 - seção 1 nº 44 - Fica determinada a disponibilização de todos os leitos do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) para garantir a retaguarda dos serviços de emergência do HFB.

Portaria MS-SAS nº 710, de 27/06/13 DOU de 06/03/14 p.22 - seção 1 nº 44 - Retificação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide.

Portaria Conjunta MS-SVS-SCTIE-ANVISA nº 1, de 05/03/14 DOU de 06/03/14 p.22 - seção 1 nº 44 - Institui o Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Ações Estratégicas de DST, Aids e Hepatites Virais, no âmbito do Ministerio da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Legislação Estadual

Comunicado CES, de 2014 DOE de 06/03/14 p.38 - seção 1 nº 43 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Etapa Macrorregional Presidente Prudente compreendendo os municípios da área de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde relacionados para a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é composta pelas representações indicados.

Despacho do Diretor IS, de 20/02/14 DOE de 06/03/14 p.38 - seção 1 nº 43 - Designo o servidor Derbli Pinto, Diretor Técnico de Saúde II como Gestor, para acompanhar e como Fiscalizador o servidor Camila Garcia Tosetti Pejão, Diretor Técnico I para a efetiva fiscalização da execução do contrato de prestação de serviços e desenvolvimento e produção do Bis - Boletim do Instituto de Saúde.

Portaria DRS-V nº 5, de 27/02/14 DOE de 06/03/14 p.39 - seção 1 nº 43 - Atualiza o Comitê Regional de Vigilância a Morte Materna e Infantil, na área de abrangência do Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS V, para analisar os óbitos maternos e infantis, ocorridos na região de Barretos.

Portaria SPPREV nº 102, de 28/02/14 DOE de 06/03/14 p.25 - seção 2 nº 43 - Dispõe de novo regulamento, em revogação à Portaria do Diretor Presidente 428, de 26-11-2012, para atribuir competências e definir critérios de conferência com vistas à homologação de CTC ¿ Certidão de Tempo de Serviço.

Legislação Municipal

Portaria Intersecretarial CGM-SMDU nº 2, de 2014 DOM de 06/03/14 p.1 - nº 43 - Constitui Núcleo de Implementação do CMBD, voltado à orientação e coordenação da elaboração e produção do Catálogo Municipal de Bases de Dados - CMBD.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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