Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 34, de 11/06/14 DOU de 16/06/14 p.50  seção 1 nº 113 - Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 35, de 12/06/14 DOU de 16/06/14 p.84  seção 1 nº 113 - Dispõe sobre bolsas plásticas para coleta, armazenamento e transferência de sangue humano e seus componentes.

Consulta Pública MS-ANVISA-RDC nº 40, de 12/06/14 DOU de 16/06/14 p.87  seção 1 nº 113 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada para Alteração da Resolução - RDC 216/2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

Portaria MS-SAS nº118, 18/02/14 DOU de 16/06/14 p. 91  Republicação  seção 1 nº 113 - Fica estabelecido que, no prazo de 6 (seis) competências, a contar da data de publicação desta Portaria, o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) passará a marcar automaticamente como "desativados", os Estabelecimentos de Saúde que estejam há mais de 6 (seis) meses sem atualização cadastral, em nível local e nacional.

Portaria MS-SAS nº 84, de 06/02/13 DOU de 16/06/14 p.99 - seção 1 nº 113 -Retificação -  Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa Anna Cintra, com sede em Amparo/SP.

Portaria MS-SGTES nº189, 13/05/14 DOU de 16/06/14 p. 100 - seção 1 nº 113 - Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº195, 13/05/14 DOU de 16/06/14 p. 102 - seção 1 nº 113 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Portaria CRH nº 11, de 13/06/14 DOE de 14/06/14 p.35  seção 1 nº 110 - Designa o(s) servidor(es) abaixo citado(s), para compor a estrutura a que se refere o inciso III do artigo 2º da Portaria CAF/G-11, de 08-04-2008, para exercer(em) a função de Administrador Local, na(s) Unidade(s) pertencente à Secretaria de Estado da Saúde, do Sistema de Segurança do SDPE ¿ Sistema de Despesa de Pessoal do Estado da CAF- SF.

Portaria IAL nº 12, de 13/06/14 DOE de 14/06/14 p.35  seção 1 nº 110 - Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Ensino do Instituto Adolfo Lutz (CEIAL).

Portaria GVS-XXXI nº 3, de 13/06/14 DOE de 14/06/14 p.37  seção 1 nº 110 -- Constituir a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Sorocaba - GVS XXXI ¿ Sede.

Portaria DRS-XVI nº 3, de 13/06/14 DOE de 14/06/14 p.38  seção 1 nº 110 -- Designar Comissão Gestora de Contratos, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referenciados.

Projeto de Lei nº 864, de 2014 DOE de 14/06/14 p.7  seção Leg. nº 109 - Dispõe sobre s designação de incentivos fiscais ao município que prever percentual da frota de veículos para serviço de "táxi acessível", no Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 872, de 2014 DOE de 14/06/14 p.9  seção Leg. nº 109 ¿ Dispõe sobre a instalação de restaurante do programa Bom Prato, nas proximidades do Hospital Amaral Carvalho, no município de Jaú.

Projeto de Lei nº 873, de 2014 DOE de 14/06/14 p.9  seção Leg. nº 109 ¿ Dispõe sobre a instalação de restaurante do programa Bom Prato, nas proximidades do Hospital das Clínicas de Botucatu, naquele município.

Projeto de Lei nº 874, de 2014 DOE de 14/06/14 p.9  seção Leg. nº 109 ¿ Dispõe sobre a instalação de restaurante do programa Bom Prato, nas proximidades do Hospital de Câncer de Barretos.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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