Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 316, de 25/04/14 DOU de 28/04/14 p.41 - seção 1 nº 79 - Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 317, de 25/04/14 DOU de 28/04/14 p.42 - seção 1 nº 79 - Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 21, de 25/04/14 DOU de 28/04/14 p.44 - seção 1 nº 79 - Dispõe sobre a fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC).

Portaria MS-FUNASA nº 343, de 16/04/14 DOU de 28/04/14 p.56 - seção 1 nº 79 - Dispõe sobre aprovação da revisão 2014 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Funasa.

Portaria MS-FUNASA nº 352, de 17/04/14 DOU de 28/04/14 p.56 - seção 1 nº 79 - Delega atribuições aos chefes da DIADM - Divisão de Administração das Superintendências Estaduais no âmbito da Funasa.

Portaria MS-FUNASA nº 351, de 17/04/14 DOU de 28/04/14 p.46 - seção 2 nº 79 - Delega aos servidores relacionados as atribuições para a regularização dos Cadastros Específicos do INSS - CEI.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS nº 3.503, de 25/04/14 DOE de 26/04/14 p.36 - seção 1 nº 78 - Acolho a análise e o parecer técnico emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde referente à proposta para gerenciamento do Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde - CEADIS.

Despacho do Secretário SS nº 3.505, de 25/04/14 DOE de 26/04/14 p.36 - seção 1 nº 78 - Acolho a análise e o parecer técnico emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde referente à proposta para gerenciamento do Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem I - SEDI I.

Deliberação CIB nº 14, de 22/04/14 DOE de 26/04/14 p.36 - seção 1 nº 78 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria GVS-XXV nº 1, de 24/04/14 DOE de 26/04/14 p.39 - seção 1 nº 78 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do GVS XXV-Santos, composta pelos integrantes relacionados.

Portaria GVS-XXI nº 1, de 25/04/14 DOE de 26/04/14 p.40 - seção 1 nº 78 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XXI de Presidente Prudente, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria HNGR nº 12, de 25/04/14 DOE de 26/04/14 p.41 - seção 1 nº 78 - Fica estabelecida a Comissão de Farmácia e Terapêutica ¿ CFT, no âmbito deste Hospital.

Portaria DRS-XIV nº 10, de 24/04/14 DOE de 26/04/14 p.41 - seção 1 nº 78 - Constitui a Comissão para acompanhamento e avaliação do Programa Pró-Santa Casa 2, composta por servidores do DRS XIV de São João da Boa Vista e das Secretarias Municipais de Saúde que compõem os Colegiados de Gestão Regional da Baixa Mogiana, Mantiqueira e Rio Pardo.

Resolução USP nº 6.790, de 25/04/14 DOE de 26/04/14 p.54 - seção 1 nº 78 - Dispõe sobre Programa de Bolsas para estudantes estrangeiros em intercâmbio na USP.

Projeto de Lei nº 473, de 2014 DOE de 26/04/14 p.7 - seção Leg. nº 77 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Araras - SP.

Projeto de Lei nº 474, de 2014 DOE de 26/04/14 p.7 - seção Leg. nº 77 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Conchal - SP.

Projeto de Lei nº 475, de 2014 DOE de 26/04/14 p.7 - seção Leg. nº 77 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Cordeirópolis - SP.

Projeto de Lei nº 476, de 2014 DOE de 26/04/14 p.8 - seção Leg. nº 77 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Iracemápolis - SP.

Projeto de Lei nº 477, de 2014 DOE de 26/04/14 p.8 - seção Leg. nº 77 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Leme - SP.

Projeto de Lei nº 478, de 2014 DOE de 26/04/14 p.8 - seção Leg. nº 77 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Limeira - SP.

Projeto de Lei nº 479, de 2014 DOE de 26/04/14 p.8 - seção Leg. nº 77 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Pirassununga - SP.

Projeto de Lei nº 480, de 2014 DOE de 26/04/14 p.8 - seção Leg. nº 77 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Santa Cruz da Conceição - SP.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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