Legislação Federal

Resolução PR-CNDI nº 22, de 17/04/14 DOU de 22/04/14 p.2 - seção 1 nº 75 - Dispõe sobre a realização da IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Portaria MCTI-GM nº 421, de 16/04/14 DOU de 22/04/14 p.6 - seção 1 nº 75 - Designa os integrantes do Comitê Gestor de Alto Nível do Centro Brasileiro - Argentino de Nanotecnologia (CBAN), designa o Diretor Nacional e o Vice-Diretor Nacional do Centro, o Diretor de Escola, cria a Secretaria Executiva do CBAN e define as respectivas atribuições, bem como as atribuições do Diretor Binacional brasileiro do CBAN.

Portaria MS-ANVISA nº 465, de 16/04/14 DOU de 22/04/14 p.34 - seção 2 nº 75 - Institui Grupo de Trabalho com os objetivos de discutir, definir e recomendar ações relativas ao controle do tabaco e do tabagismo, previstas no Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre a Anvisa e o Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), com interveniência da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA).

Legislação Estadual

Decreto nº 60.372, de 17/04/14 DOE de 18/04/14 p.1 - seção 1 nº 74 - Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Taquaritinga - AME Taquaritinga e dá providências correlatas.

Portaria IAMSPE nº 19, de 16/04/14 DOE de 18/04/14 p.6 - seção 1 nº 74 - Determina a Adoção dos valores da Tabela do SUS março de 2014 para procedimentos de Medicina Nuclear e Terapia e Terapia Renal Substitutiva.

Despacho do Secretário SS, de 17/04/14 DOE de 18/04/14 p.54 - seção 1 nº 74 - Dispensa de licitação para a celebração de Contrato de Gestão com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, qualificada como OSS, visando à implantação e operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 17/04/14 DOE de 18/04/14 p.57 - seção 1 nº 74 - Define nova composição para a Comissão Científica, deste Centro.

Portaria CAIS-LINS nº 18, de 17/04/14 DOE de 18/04/14 p.57 - seção 1 nº 74 - Designa os funcionários relacionados, para compor a Comissão de Sistematização de Assistência de Enfermagem - SAE.

Comunicado CRCB, de 2014 DOE de 18/04/14 p.57 - seção 1 nº 74 - Dispõe sobre o Edital para Eleição da Comissão de Saúde do Trabalhador - Comsat do Centro de Reabilitação de Casa Branca (CRCB).

Portaria HGSM nº 19, de 17/04/14 DOE de 18/04/14 p.58 - seção 1 nº 74 - Institui no Hospital Geral de São Mateus a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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