Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 3.155, de 19/12/13 DOU de 16/04/14 p.40 - seção 1 nº 73 - Retificação - Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Resolução MDSCF-CNAS nº 8, de 15/04/14 DOU de 16/04/14 p.209 - seção 1 nº 73 - Regulamenta o funcionamento da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social.

Legislação Estadual

Comunicado GCTI nº 1, de 15/04/14 DOE de 16/04/14 p.23 - seção 1 nº 72 - Comunica aos órgãos da administração direta e indireta do Estado, que a colocação de veículos à disposição da Secretaria da Saúde para a Campanha Nacional Contra Influenza, a ser realizada no dia 26-04-2014, deverá obedecer às instruções relacionadas.

Comunicado CRT-AIDS, de 2014 DOE de 16/04/14 p.49 - seção 1 nº 72 - Vem a público informar a nova composição do Conselho Gestor do CRT-DST/Aids 2014-2016.

Portaria GVS-XI nº 2, de 14/04/14 DOE de 16/04/14 p.50 - seção 1 nº 72 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Araçatuba, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria HNGR nº 9, de 15/04/14 DOE de 16/04/14 p.51 - seção 1 nº 72 - Fica estabelecida a nova Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADA, no âmbito desta Unidade Hospitalar, para o gerenciamento da massa documental.

Portaria DRS-II nº 7, de 09/04/14 DOE de 16/04/14 p.52 - seção 1 nº 72 - Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação será composta pelos profissionais relacionados.

Portaria DRS-II nº 6, de 11/04/14 DOE de 16/04/14 p.52 - seção 1 nº 72 - Retificação - Constitui a Comissão de Monitoramento Regional, para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Irmandade da Santa Casa de Andradina, Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, referente ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas Sustentáveis.

Portaria FPS-HSP nº 1, de 15/04/14 DOE de 16/04/14 p.53 - seção 1 nº 72 - Reconduz a funcionária à função de ouvidora da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.

Contrato de Gestão SC nº 1, de 2013 DOE de 16/04/14 p.55 - seção 1 nº 72 - Dispõe sobre o Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato Que Entre Si Celebram o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria da Cultura, e a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina Qualificada Como Organização Social de Cultura.

Legislação Municipal

Edital SMS nº 1, de 2014 DOM de 15/04/14 p.1 - Supl. nº 71 - Concurso Público para Provimento de Cargos Vagos de Especialista em Saúde - Cirurgião dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Psicólogo, Químico e Terapeuta Ocupacional.

Decreto nº 55.036, de 15/04/14 DOM de 16/04/14 p.1 - nº 72 - Introduz alterações no Decreto nº 32.329, de 23/09/1992, que regulamenta o Código de Obras e Edificações, e estabelece providências correlatas; altera os Decretos nº 54.213, de 14/08/2013, e nº 44.667, de 26/04/2004.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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