Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 543, de 11/04/14 DOU de 14/04/14 p.37 - seção 1 nº 71 - Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Doutor José Roberto Lopes Ferraz - Porte I), localizada no Município de Santa Fé do Sul (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-GM nº 546, de 11/04/14 DOU de 14/04/14 p.38 - seção 1 nº 71 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Região Norte - Dr. Gilberto Lopes da Silva Júnior, Porte III) do Município de São José do Rio Preto (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-GM nº 549, de 11/04/14 DOU de 14/04/14 p.38 - seção 1 nº 71 - Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Jd. Rosolém José Pereira de Amorim - Porte I), localizada no Município de Hortolândia (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-GM nº 550 de 11/04/14 DOU de 14/04/14 p.38 - seção 1 nº 71 - Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Porte II) localizada no Município de Mogi Guaçu (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-GM nº 554, de 11/04/14 DOU de 14/04/14 p.39 - seção 1 nº 71 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Doutor Hélio Migliari Filho, Porte II) do Município de Ourinhos (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-GM nº 555, de 11/04/14 DOU de 14/04/14 p.39 - seção 1 nº 71 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Domingo Marcolino Braile - Jaguaré, Porte II ) do Município de São José do Rio Preto (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-GM nº 556, de 11/04/14 DOU de 14/04/14 p.39 - seção 1 nº 71 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Antônio Carlos Bedani "Garrincha", Porte I) do Município de Itatiba (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-GM nº 558, de 11/04/14 DOU de 14/04/14 p.39 - seção 1 nº 71 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Silvina/Ferrazópolis, Porte II) do Município de São Bernardo do Campo (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-GM nº 562, de 11/04/14 DOU de 14/04/14 p.40 - seção 1 nº 71 - Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Atílio Cardarelli Cipriano - Porte II), localizada no Município de Catanduva (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria MS-SE nº 283, de 11/04/14 DOU de 14/04/14 p.42 - seção 1 nº 71 - Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Resolução MS-CNS nº 492, de 07/08/13 DOU de 14/04/14 p.54 - seção 1 nº 71 - Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH, para o exercício de 2013 a 2015, com a composição relacionada.

Portaria MS-SAS nº 314, de 11/04/14 DOU de 14/04/14 p.71 - seção 1 nº 71 - Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de órgãos aos estabelecimentos de saúde identificado.

Resolução CFO nº 144, de 27/03/14 DOU de 14/04/14 p.174 - seção 1 nº 71 - Dispõe sobre a responsabilidade técnica de empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos.

Resolução CFO nº 145, de 27/03/14 DOU de 14/04/14 p.174 - seção 1 nº 71 - Altera redação de artigos da Resolução CFO-112/2011, que baixa normas sobre a utilização do uso da toxina botulínica e ácido hialurônico.

Legislação Estadual

Instrução Conjunta UCRH-SPPREV nº 1, de 11/04/14 DOE de 12/04/14 p.23 - seção 1 nº 70 - Dispõe sobre a cessação do exercício da função publica.

Resolução SS nº 40, de 11/04/14 DOE de 12/04/14 p.37 - seção 1 nº 70 - Qualifica como OSS, para que na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades Itapevi - AME Itapevi.

Resolução SS nº 41, de 11/04/14 DOE de 12/04/14 p.38 - seção 1 nº 70 - Estabelece a transferência, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde relacionados, referentes ao saldo de recursos para a realização de cirurgias eletivas, no exercício de 2013/2014 e dá outras providencias.

Resolução SS nº 42, de 11/04/14 DOE de 12/04/14 p.39 - seção 1 nº 70 - Qualifica como OSS, para que na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Instituto de Infectologia Emilio Ribas II - Baixada Santista.

Portaria HEM nº 66, de 11/04/14 DOE de 12/04/14 p.44 - seção 1 nº 70 - Designa os funcionários/servidores relacionados para comporem a Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional, atendendo ao Regulamento Técnico exigido para a Terapia de Nutrição Enteral.

Portaria DRS-II nº 6, de 11/04/14 DOE de 12/04/14 p.44 - seção 1 nº 70 - Constitui a Comissão de Monitoramento Regional, para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Irmandade da Santa Casa de Andradina, Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, referente ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas Sustentáveis.

Portaria FOSP nº 1, de 04/04/14 DOE de 12/04/14 p.44 - seção 1 nº 70 - Designa funcionário como gestor dos contratos indicados da Fundação Oncocentro de São Paulo-FOSP.

Projeto de Lei nº 387, de 2014 DOE de 12/04/14 p.10 - seção Leg. nº 70 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Pilar do Sul - SP.

Projeto de Lei nº 388, de 2014 DOE de 12/04/14 p.10 - seção Leg. nº 70 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Porto Feliz - SP.

Projeto de Lei nº 389, de 2014 DOE de 12/04/14 p.10 - seção Leg. nº 70 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Salto de Pirapora - SP.

Projeto de Lei nº 390, de 2014 DOE de 12/04/14 p.10 - seção Leg. nº 70 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Salto - SP.

Projeto de Lei nº 391, de 2014 DOE de 12/04/14 p.10 - seção Leg. nº 70 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de São Roque - SP.

Projeto de Lei nº 392, de 2014 DOE de 12/04/14 p.11 - seção Leg. nº 70 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Sorocaba - SP.

Projeto de Lei nº 393, de 2014 DOE de 12/04/14 p.11 - seção Leg. nº 70 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Tapiraí - SP.

Projeto de Lei nº 394, de 2014 DOE de 12/04/14 p.11 - seção Leg. nº 70 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Tietê - SP.

Projeto de Lei nº 395, de 2014 DOE de 12/04/14 p.11 - seção Leg. nº 70 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Votorantim - SP.

Projeto de Lei nº 399, de 2014 DOE de 12/04/14 p.13 - seção Leg. nº 70 - Dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei Estadual nº 10.705, de 28/12/2000, que trata do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), com redação dada pela Lei Estadual nº 10.992, de 21/12/2001.

Projeto de Lei nº 402, de 2014 DOE de 12/04/14 p.13 - seção Leg. nº 70 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Águas de Lindóia - SP.

Projeto de Lei nº 403, de 2014 DOE de 12/04/14 p.13 - seção Leg. nº 70 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Amparo - SP.

Projeto de Lei nº 404, de 2014 DOE de 12/04/14 p.13 - seção Leg. nº 70 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Atibaia - SP.

Projeto de Lei nº 405, de 2014 DOE de 12/04/14 p.13 - seção Leg. nº 70 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Bom Jesus dos Perdões - SP.

Projeto de Lei nº 406, de 2014 DOE de 12/04/14 p.13 - seção Leg. nº 70 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Bragança Paulista - SP.

Projeto de Lei nº 407, de 2014 DOE de 12/04/14 p.14 - seção Leg. nº 70 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Joanópolis - SP.

Projeto de Lei nº 408, de 2014 DOE de 12/04/14 p.14 - seção Leg. nº 70 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Lindóia - SP.

Projeto de Lei nº 409, de 2014 DOE de 12/04/14 p.14 - seção Leg. nº 70 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Monte Alegre do Sul - SP.

Legislação Municipal

Decreto nº 55.016, de 11/04/14 DOM de 12/04/14 p.1 - nº 70 - Introduz alterações no Decreto nº 54.799, de 29/01/2014, que confere nova regulamentação à Lei nº 11.247, de 1º/10/1992, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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