Legislação Federal

Consulta Pública MS-ANVISA nº 22, de 07/04/14 DOU de 08/04/14 p.34 - seção 1 nº 67 - Fica aberto, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Portaria MS-SGTES nº 10, de 07/04/14 DOU de 08/04/14 p.35 - seção 1 nº 67 - Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 21, de 31/03/2014.

Resolução CFM nº 2.072, de 27/03/14 DOU de 08/04/14 p.101 - seção 1 nº 67 - Veda o trabalho, em hospitais, de médicos sem inscrição no CRM da respectiva circunscrição.

Legislação Estadual

Lei Complementar nº 1.239, de 07/04/14 DOE de 08/04/14 p.1 - seção 1 nº 66 - Institui Adicional de Local de Exercício aos integrantes da carreira de Médico, no âmbito da Secretaria da Saúde e nas condições que especifica, altera a Lei Complementar nº 1.193, de 02/01/2013, e dá providências correlatas.

Lei nº 15.378, de 07/04/14 DOE de 08/04/14 p.1 - seção 1 nº 66 - Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades de Assis - AME Assis.

Decreto nº 60.346, de 07/04/14 DOE de 08/04/14 p.3 - seção 1 nº 66 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Braúna, do imóvel que especifica.

Comunicado CVS nº 23, de 07/04/14 DOE de 08/04/14 p.37 - seção 1 nº 66 - Torna público o Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano em Situações de Estiagem Ações Preventivas de Saúde para Estiagens e em Eventuais Situações de Racionamento de Água.

Portaria CAIS-SR nº 7, de 07/04/14 DOE de 08/04/14 p.38 - seção 1 nº 66 ¿ Designa membros para constituírem, a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE do CAIS-SR.

Portaria CAIS-SR nº 8, de 07/04/14 DOE de 08/04/14 p.38 - seção 1 nº 66 ¿ Designa membros para constituírem, a Comissão de Revisão de Óbito do CAIS-SR.

Portaria HGP nº 5, de 07/04/14 DOE de 08/04/14 p.38 - seção 1 nº 66 ¿ Nomeia e Constitui, os funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão da SAE do Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin Gualda" de Promissão.

Portaria HGP nº 6, de 07/04/14 DOE de 08/04/14 p.38 - seção 1 nº 66 ¿ Nomeia e Constitui, os funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão de Padronização de Curativo do Hospital Geral "Pref. Miguel Martin Gualda" de Promissão.

Portaria HGA, de 04/04/14 DOE de 08/04/14 p.39 - seção 1 nº 66 ¿ Renomeia, a composição da Comissão Organização Iniciativa Hospital Amigo da Criança do Hospital Guilherme Álvaro.

Projeto de Lei nº 329, de 2014 DOE de 08/04/14 p.23 - seção Leg. nº 66 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Anhembi - SP.

Projeto de Lei nº 330, de 2014 DOE de 08/04/14 p.24 - seção Leg. nº 66 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Areiópolis - SP.

Projeto de Lei nº 331, de 2014 DOE de 08/04/14 p.24 - seção Leg. nº 66 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Bofete - SP.

Projeto de Lei nº 332, de 2014 DOE de 08/04/14 p.24 - seção Leg. nº 66 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Botucatu - SP.

Projeto de Lei nº 333, de 2014 DOE de 08/04/14 p.24 - seção Leg. nº 66 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Conchas - SP.

Projeto de Lei nº 334, de 2014 DOE de 08/04/14 p.24 - seção Leg. nº 66 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Itatinga - SP.

Projeto de Lei nº 335, de 2014 DOE de 08/04/14 p.24 - seção Leg. nº 66 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Laranjal Paulista - SP.

Projeto de Lei nº 336, de 2014 DOE de 08/04/14 p.25 - seção Leg. nº 66 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Pardinho - SP.

Projeto de Lei nº 337, de 2014 DOE de 08/04/14 p.25 - seção Leg. nº 66 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Pereiras - SP.

Projeto de Lei nº 338, de 2014 DOE de 08/04/14 p.25 - seção Leg. nº 66 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Porangaba - SP.

Projeto de Lei nº 339, de 2014 DOE de 08/04/14 p.25 - seção Leg. nº 66 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Pratânia - SP.

Projeto de Lei nº 340, de 2014 DOE de 08/04/14 p.25 - seção Leg. nº 66 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de São Manuel - SP.

Projeto de Lei nº 341, de 2014 DOE de 08/04/14 p.25 - seção Leg. nº 66 - Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Torre de Pedra - SP.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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