Legislação Federal

Resolução MCTI-SDTI nº 3, de 04/10/13 DOU de 09/10/13 p.4 – seção 1 nº 196 – Torna público que será limitada a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Portaria MS-SE nº 821, de 08/10/13 DOU de 09/10/13 p.36 – seção 1 nº 196 – Indefere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 822, de 08/10/13 DOU de 09/10/13 p.36 – seção 1 nº 196 – Indefere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 823, de 08/10/13 DOU de 09/10/13 p.36 – seção 1 nº 196 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SAS nº 1.122, de 08/10/13 DOU de 09/10/13 p.38 – seção 1 nº 196 – Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).

Legislação Estadual

Decreto, de 08/10/13 DOE de 09/10/13 p.3 – seção 1 nº 191 – Designa, João Carlos de Souza Meirelles, Assessor Especial de Assuntos Estratégicos, para integrar, como membro, o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas-PPP.

Portaria SPPREVCOM nº 37, de 08/10/13 DOE de 09/10/13 p.36 – seção 1 nº 191 – Dispõe sobre os Órgãos da Administração Direta, suas Autarquias e Fundações, bem como as Universidades deverão encaminhar a base de dados dos seus servidores optantes pelo Regime de Previdência Complementar, conforme estabelece o artigo 2º do decreto 58.426/12, no prazo de 5 (cinco) dias contados da data do encerramento da folha de pagamento.

Deliberação CIB nº 35, de 30/08/13 DOE de 09/10/13 p.49 – seção 1 nº 191 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 87, de 03/12/12 DOE de 09/10/13 p.49 – seção 1 nº 191 – Aprova o Termo de Referência para a implantação das Redes Regionais de Atenção Psicossocial no âmbito das CIR/CGR.

Portaria GVS-XXVIII, de 08/10/13 DOE de 09/10/13 p.51 – seção 1 nº 191 – Constitui o Grupo de Vigilância Sanitária do Grupo XXVIII Caraguatatuba, composto pelos integrantes relacionados.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2013 DOE de 09/10/13 p.51 – seção 1 nº 191 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde Ambulatório Médico de Especialidades Sorocaba - AME Sorocaba.

Despacho CGCSS, de 02/10/13 DOE de 09/10/13 p.53 – seção 1 nº 191 – Dispensa de Licitação para celebração de Contrato de Gestão com a Fundação do ABC, qualificada como Organização Social de Saúde, visando à implantação e operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades de Praia Grande - Ame Praia Grande.

Portaria HRFV nº 16, de 2013 DOE de 09/10/13 p.54 – seção 1 nº 191 – Retificação - Constitui o Núcleo de Aprimoramento Educacional Multidisciplinar deste Hospital.

Portaria HRFV nº 23, de 2013 DOE de 09/10/13 p.54 – seção 1 nº 191 – Retificação - Constitui a nova Comissão de Prontuários deste Hospital.

Portaria HRFV nº 24, de 2013 DOE de 09/10/13 p.54 – seção 1 nº 191 – Retificação - Constitui a nova Comissão de Óbitos deste Hospital.

Projeto de Lei nº 686, de 2013 DOE de 09/10/13 p.1 – seção Leg/Supl. nº 190 – Proposta Orçamentária para o Exercício de 2014.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.879, de 2013 DOM de 09/10/13 p.23 – nº 192 – Constitui a Comissão Examinadora da Chamada Pública de Hospitais Gerais, Especializados e Serviços de Cirurgia Ambulatorial.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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