Legislação Federal

Decreto nº 8.114, de 30/09/13 DOU de 01/10/13 p.1 – seção 1 nº 190 – Estabelece o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo e institui Comissão Interministerial para monitorar e avaliar ações em seu âmbito e promover a articulação de órgãos e entidades públicos envolvidos em sua implementação.

Portaria Interministerial MS-MEC nº 2.160, de 30/09/13 DOU de 01/10/13 p.52 – seção 1 nº 190 – Certifica 7 (sete) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.

Portaria Interministerial MS-MEC nº 2.161, de 30/09/13 DOU de 01/10/13 p.52 – seção 1 nº 190 – Certifica 18 (dezoito) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.

Portaria MS-GM nº 2.029, de 17/09/13 DOU de 01/10/13 p.53 – seção 1 nº 190 – Retificação - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MS-GM nº 1.839, de 27/08/13 DOU de 01/10/13 p.53 – seção 1 nº 190 – Retificação - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MS-SE nº 779, de 30/09/13 DOU de 01/10/13 p.53 – seção 1 nº 190 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) das Instituições relacionadas.

Portaria MS-SE nº 780, de 30/09/13 DOU de 01/10/13 p.53 – seção 1 nº 190 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) das Instituições relacionadas.

Portaria MS-SE nº 781, de 30/09/13 DOU de 01/10/13 p.53 – seção 1 nº 190 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) das Instituições relacionadas.

Portaria MS-SE nº 782, de 30/09/13 DOU de 01/10/13 p.54 – seção 1 nº 190 – Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) das Instituições relacionadas.

Portaria MS-ANVISA nº 1.596, de 30/09/13 DOU de 01/10/13 p.54 – seção 1 nº 190 – Altera a Portaria nº 354, de 11/08/2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria MS-SAS nº 1.091, de 27/09/13 DOU de 01/10/13 p.56 – seção 1 nº 190 – Exclui e habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SAS nº 969, de 30/08/13 DOU de 01/10/13 p.57 – seção 1 nº 190 – Retificação - Habilita e reclassifica número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).

Legislação Estadual

Decreto nº 59.564, de 30/09/13 DOE de 01/10/13 p.1 – seção 1 nº 185 – Institui o Conselho Superior de Gestão em Saúde do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Decreto nº 59.481, de 29/08/13 DOE de 01/10/13 p.1 – seção 1 nº 185 – Retificação - Altera dispositivos do Decreto nº 58.902, de 22/02/2013, que autoriza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas e com entidades de fins não econômicos, visando à transferência de recursos financeiros para implantação do projeto "Equipamentos de Musculação Adaptados para Pessoas com Deficiência", e dá providências correlatas.

Decreto, de 30/09/13 DOE de 01/10/13 p.3 – seção 1 nº 185 – Designa os membros indicados para comporem o Conselho Superior de Gestão em Saúde do Estado de São Paulo.

Portaria SF-CAF nº 38, de 30/09/13 DOE de 01/10/13 p.35 – seção 1 nº 185 – Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de setembro/2013.

Instrução CRH nº 6, de 30/09/13 DOE de 01/10/13 p.49 – seção 1 nº 185 – Dispõe sobre a metodologia e os procedimentos a serem adotados na Avaliação Especial de Desempenho de que trata as Legislações relacionadas.

Portaria Interna ICF nº 3, de 30/09/13 DOE de 01/10/13 p.52 – seção 1 nº 185 – Fica constituída a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD, para fins de avaliação de desempenho do estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Legislações relacionadas.

Portaria IDPC nº 19, de 30/09/13 DOE de 01/10/13 p.54 – seção 1 nº 185 – Republicação - Altera a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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