Legislação Federal

Portaria MCTI-SECIS nº 2, de 16/01/12 DOU de 18/01/12 - p.6 – seção 1 – nº 13 – Dispõe sobre o banco de projetos selecionados no âmbito dos processos de chamamento público realizados pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e não apoiados em 2011.

Resolução MS-GM nº 1, de 17/01/12 DOU de 18/01/12 - p.37 – seção 1 – nº 13 – Estabelece as diretrizes nacionais da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução MS-GM nº 2, de 17/01/12 DOU de 18/01/12 - p.38 – seção 1 – nº 13 – Dispõe sobre as diretrizes nacionais para a elaboração da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 2, de 17/01/12 DOU de 18/01/12 - p.39 – seção 1 – nº 13 – Institui o protocolo eletrônico para emissão de Certificado de Registro de Medicamento e Certidão de Registro para Exportação de Medicamento, e dá outras providências.

Portaria MS-SCTIE nº 1, de 16/01/12 DOU de 18/01/12 - p.33 – seção 2 – nº 13 – Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, do Comitê Gestor das Vacinas Pentavalente e Heptavalente, que representam seus respectivos órgãos e entidades.

Legislação Estadual

Resolução SF-APE nº 391, de 16/01/12 DOE de 18/01/12 p.13 – seção 1 - nº 12 – Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Dezembro de 2011.

Resolução SF-APE nº 392, de 16/01/12 DOE de 18/01/12 p.14 – seção 1 - nº 12 – Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12-12-03.

Portaria Conjunta SF-CAF-CAT nº 1, de 16/01/12 DOE de 18/01/12 p.17 – seção 1 - nº 12 – Dispõe sobre a previsão de arrecadação bimestral das receitas do Estado.

Portaria HGJTC nº 10, de 10/01/12 DOE de 18/01/12 p.32 – seção 1 - nº 12 – Altera a partir da data de publicação desta a designação dos servidores que compõem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria HGJTC nº 11, de 10/01/12 DOE de 18/01/12 p.32 – seção 1 - nº 12 – Altera a partir da data de publicação desta, a designação dos servidores que compõem a Comissão de Revisão de Óbitos.

Portaria HGJTC nº 12, de 10/01/12 DOE de 18/01/12 p.32 – seção 1 - nº 12 – Altera a partir da data de publicação desta, a designação dos servidores que compõem a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

Portaria HGJTC nº 14, de 10/01/12 DOE de 18/01/12 p.32 – seção 1 - nº 12 – Altera a partir da data de publicação desta a designação dos servidores que compõem a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria DRS-V nº 1, de 17/01/12 DOE de 18/01/12 p.32 – seção 1 - nº 12 – Retificação - Designa os membros para a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento do Convênio/Plano Operativo da Fundação Pio XII de Barretos.

Portaria USP nº 222, de 16/01/12 DOE de 18/01/12 p.39 – seção 1 - nº 12 – Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público junto à Faculdade de Medicina.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1, de 2012 DOM de 18/01/12 p.12 – nº 12 – Retificação - Aprova os modelos de formulários, declarações, atestados, termos e planilhas.

Portaria SMADS nº 1, de 2012 DOM de 18/01/12 p.21 – nº 12 – Retificação - Autoriza a prorrogação do prazo de vigência dos Termos de Convênio celebrados por SMADS com entidades de direito privado cujo objeto é a prestação de serviços de assistência social.

Recomposições CRS-SUDESTE, de 2012 DOM de 18/01/12 p.31 – nº 12 – Dispõe sobre as Recomposições dos Conselhos Gestores das Unidades da Supervisão Técnica de Saúde Penha.

Portaria CRS-SUDESTE nº 2, de 2012 DOM de 18/01/12 p.31 – nº 12 – Divulga Regimento Interno para o processo eleitoral do Conselho Gestor de Saúde da Supervisão Técnica de Saude Ipiranga Biênio 2012-2014.

Portaria CRS-SUDESTE nº 3, de 2012 DOM de 18/01/12 p.32 – nº 12 – Homologa os nomes dos participantes da Comissão Eleitoral da Supervisão Técnica de Saúde Ipiranga para o pleito Biênio2012-2014.

Portaria CRS-CO nº 1, de 2012 DOM de 18/01/12 p.32 – nº 12 – O processo eleitoral inicia-se com a comunicação
oficial da abertura do processo eleitoral para a Coordenadoria Regional de Saúde da Região Centro Oeste.

Portaria CRS-CO nº 2, de 2012 DOM de 18/01/12 p.32 – nº 12 – Homologa a Comissão Eleitoral indicada em reunião do Conselho Gestor do CAPS AD II VILA MADALENA - PROSAM.

Portaria CRS-CO nº 3, de 2012 DOM de 18/01/12 p.32 – nº 12 – Homologa o Conselho Gestor da UBS Dra. Wanda Coelho de Moraes – Vila Ipojuca.

Portaria CRS-CO nº 4, de 2012 DOM de 18/01/12 p.32 – nº 12 – Homologa o Conselho Gestor da AMA VILA PIAUÌ.

Portaria CRS-SUL nº 23, de 2011 DOM de 18/01/12 p.33 – nº 12 – Retificação - Homologa o Conselho Gestor da STS Parelheiros.

Portaria CRS-SUL nº 1, de 2012 DOM de 18/01/12 p.33 – nº 12 – Homologa o Conselho Gestor da UBS PARQUE DO LAGO.

Portaria CRS-SUL nº 2, de 2012 DOM de 18/01/12 p.33 – nº 12 – Homologa o Conselho Gestor do AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES JARDIM IBIRAPUERA.

Portaria AHM-HMAZ nº 2, de 2012 DOM de 18/01/12 p.33 – nº 12 – Constitui a Comissão Gestora Multidisciplinar do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes do Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707