Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 3, de 02/01/12 DOU de 17/01/12 - p.10 – seção 1 – nº 12 – Outorga o Grande Prêmio Capes de Tese Edição 2010 aos autores relacionados e dar distinção aos respectivos orientadores e programas de pós-graduação.

Portaria MS-GM nº 2.914, de 12/12/11 DOU de 17/01/12 - p.39 – seção 1 – nº 12 – Republicação - Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

Portaria MS-GM nº 1.470, de 24/06/11 DOU de 17/01/12 - p.40 – seção 1 – nº 12 – Retificação - Dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, na forma que especifica.

Portaria MS-GM nº 2.914, de 12/12/11 DOU de 17/01/12 - p.40 – seção 1 – nº 12 – Retificação - Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

Portaria MS-FIOCRUZ nº 1, de 03/01/12 DOU de 17/01/12 - p.47 – seção 1 – nº 12 – Retificação - Contribui para o acompanhamento sistemático da Gestão Estratégica da Fiocruz e na qualificação de seu servidor, com vistas ao aprimoramento de seus produtos e serviços prestados à população.

Legislação Estadual

Ato SF-CAT-TIT nº 2, de 13/01/12 DOE de 17/01/12 p.3 – seção 1 - nº 11 – Dispõe sobre o início das atividades e horário de funcionamento da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras.

Comunicado Conjunto CGE-DDPE-DFE nº 1, de 2012 DOE de 17/01/12 p.20 – seção 1 - nº 11 – O Banco do Brasil à vista de manifestação formal do servidor junto à agência bancária habilitará a sua conta corrente em conta salário, mantendo o mesmo número da conta corrente atual.

Portaria do Coordenador CCD nº 1, de 16/01/12 DOE de 17/01/12 p.25 – seção 1 - nº 11 – Constitui o Grupo de Trabalho no âmbito da SES, para o pagamento das pensões concedidas, composto pelos servidores relacionados.

Resolução USP nº 6.035, de 21/12/11 DOE de 17/01/12 p.47 – seção 1 - nº 11 – Aprova a nova redação do Regulamento de Pós-Graduação do Programa de Medicina (Dermatologia) da Faculdade de Medicina.

Resolução CREMESP nº 235, de 12/01/12 DOE de 17/01/12 p.152 – seção 1 - nº 11 – Consolida, por intermédio do Anexo I, as súmulas jurídicas orientativas atualmente seguidas pelo Departamento Jurídico do CREMESP.

Legislação Municipal

Decreto nº 52.920, de 16/01/12 DOM de 17/01/12 p.1 – nº 11 - Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 50.232, de 17/11/2008, que dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – I/M-SP; evoga o Decreto nº 51.469, de 07/05/2010.

Portaria SMADS nº 1, de 2012 DOM de 17/01/12 p.12 – nº 11 - Autoriza, nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, a prorrogação do prazo de vigência dos Termos de Convênio celebrados por SMADS com entidades de direito privado cujo objeto é a prestação de serviços de assistência social.

Portaria SMS nº 2, de 2012 DOM de 17/01/12 p.16 – nº 11 - Designa os servidores relacionados para constituir a referida Comissão.

Portaria SMS nº 3, de 2012 DOM de 17/01/12 p.16 – nº 11 - Designa os servidores relacionados para constituir a referida Comissão.

Portaria SMS nº 5, de 2012 DOM de 17/01/12 p.16 – nº 11 - Designa os servidores relacionados para constituir a referida Comissão.

Portaria AHM-HMARS nº 2, de 2012 DOM de 17/01/12 p.17 – nº 11 - Constitui a Comissão Gestora Multidisciplinar do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes, que será integrada pelos servidores.

Portaria AHM-HMJSH nº 1, de 2012 DOM de 17/01/12 p.17 – nº 11 - Altera a Portaria 031/2011, na qual constitui a Comissão Gestora Multidisciplinar do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Pérfuro Cortantes deste nosocômio.

Portaria AHM-HMCC nº 2, de 2012 DOM de 17/01/12 p.35 – nº 11 - Institui no âmbito do Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio, Comissão Gestora Multidisciplinar do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes, composta pelos servidores públicos municipais relacionados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707