Legislação Federal

Decreto nº 7.667, de 11/01/12 DOU de 12/01/12 - p.3 – seção 1 – nº 9 – Promulga o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, firmado em Brasília, em 23 de maio de 2008.

Portaria MEC-CAPES nº 1, de 04/01/12 DOU de 12/01/12 - p.17 – seção 1 – nº 9 – Republicação - Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.

Instrução Normativa MF-SRF nº 1.234, de 11/01/12 DOU de 12/01/12 - p.22 – seção 1 – nº 9 – Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

Portaria MS-GM nº 68, de 11/01/12 DOU de 12/01/12 - p.49 – seção 1 – nº 9 – Institui benefício financeiro para apoio às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto.

Portaria MS-SAS nº 16, de 11/01/12 DOU de 12/01/12 - p.51 – seção 1 – nº 9 – Indefere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília, com sede em Marília/SP.

Portaria MS-SAS nº 21, de 11/01/12 DOU de 12/01/12 - p.52 – seção 1 – nº 9 – Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde da Santa Casa de Misericórdia Tatuí, com sede em Tatuí/SP.

Portaria MS-SAS nº 22, de 11/01/12 DOU de 12/01/12 - p.52 – seção 1 – nº 9 – Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, com sede em Garça/SP.

Portaria MS-SAS nº 23, de 11/01/12 DOU de 12/01/12 - p.52 – seção 1 – nº 9 – Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde da Santa Casa de Misericórdia de Fartura, com sede em Fartura/SP.

Portaria MS-SAS nº 24, de 11/01/12 DOU de 12/01/12 - p.52 – seção 1 – nº 9 – Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde da Fundação Beneficente de Pedreira, com sede em Pedreira/SP.

Portaria MTE-SIT nº 298, de 11/01/12 DOU de 12/01/12 - p.71 – seção 1 – nº 9 – Altera no Anexo da Norma Regulamentadora n.º 28 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos) os códigos de ementa e respectivas gradações de infrações.

Portaria MS-SE nº 26, de 11/01/12 DOU de 12/01/12 - p.34 – seção 2 – nº 9 – Designa os representantes para compor o Subcomitê de Avaliação do PROADI-SUS.

Portaria MS-ANVISA nº 24, de 11/01/12 DOU de 12/01/12 - p.36 – seção 2 – nº 9 – Designa os membros que integrarão o Grupo de Trabalho no âmbito da ANVISA para revisão do marco regulatório referente aos Medicamentos Isentos de Prescrição - MIP.

Extrato de Acordo de Cooperação MS-GM, de 2012 DOU de 12/01/12 - p.98 – seção 3 – nº 9 – Designa os membros que integrarão o Grupo de Trabalho no âmbito da ANVISA para revisão do marco regulatório referente aos Medicamentos Isentos de Prescrição - MIP.

Legislação Estadual

Decreto nº 57.734, de 11/01/12 DOE de 12/01/12 p.1 – seção 1 - nº 8 – Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 56.565, de 22/12/2010, que dispõe sobre regras a serem observadas para a aprovação de projetos básicos de obras e serviços de engenharia e arquitetura.

Portaria Conjunta CAF-CEDC-CO-CPA nº 1, de 11/01/12 DOE de 12/01/12 p.1 – seção 1 - nº 8 – Estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2012.  TABELA

Resolução Conjunta SGP/SES nº 1, de 10/01/12 DOE de 12/01/12 p.32 – seção 1 - nº 8 – Institui grupo de trabalho com objetivo de definir atribuições e instrumentos jurídicos destinados à cooperação entre as Secretarias de Gestão Pública e da Saúde para a realização de perícias médicas administrativas nos servidores civis do Estado de São Paulo.

Resolução Conjunta SGP/SF nº 3, de 11/01/12 DOE de 12/01/12 p.32 – seção 1 - nº 8 – Constitui o Comitê Técnico de Certificação de que trata o artigo 12 do Decreto nº 57.462, de 26/10 de 2011 e dá providências correlatas.

Portaria Conjunta CAF-CAS nº 1, de 11/01/12 DOE de 12/01/12 p.33 – seção 1 - nº 8 – Dispõe sobre os instrumentais a serem utilizados no Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo a Fundo, para o exercício de 2012.

Portaria HGJTC nº 1, de 10/01/12 DOE de 12/01/12 p.77 – seção 1 - nº 8 – Designa responsável pelo Adiantamento para Atender Despesas com Aquisição de Peças de Reposição para Viaturas do Hospital.

Portaria HGJTC nº 2, de 10/01/12 DOE de 12/01/12 p.77 – seção 1 - nº 8 – Designa responsável pelo Adiantamento para Atender Despesas com Aquisição de Material Médico e Laboratorial para o Hospital.

Portaria HGJTC nº 3, de 10/01/12 DOE de 12/01/12 p.77 – seção 1 - nº 8 – Designa responsável pelo Adiantamento para Atender Despesas com Aquisição de Medicamentos para o Hospital.

Portaria HGJTC nº 4, de 10/01/12 DOE de 12/01/12 p.77 – seção 1 - nº 8 - Designa responsável pelo Adiantamento para Atender Despesas com Aquisição de Peças de Reposição e Acessórios para Manutenção de Bens Móveis e Imóveis do Hospital.

Portaria HGJTC nº 5, de 10/01/12 DOE de 12/01/12 p.77 – seção 1 - nº 8 - Designa responsável pelo Adiantamento para Atender Despesas com Serviços de Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Imóveis para o Hospital.

Portaria HGJTC nº 6, de 10/01/12 DOE de 12/01/12 p.77 – seção 1 - nº 8 – Designa responsável pelo Adiantamento para Atender Despesas com outros Serviços para o Hospital.

Portaria HGJTC nº 7, de 10/01/12 DOE de 12/01/12 p.77 – seção 1 - nº 8 – Designa responsável pelo Adiantamento para Atender Despesas com Serviço de Manutenção e Conservação das Viaturas do Hospital.

Portaria HGJTC nº 8, de 10/01/12 DOE de 12/01/12 p.77 – seção 1 - nº 8 – Designa responsável pelo Adiantamento para Atender Despesas com Outros Materiais de Consumo para o Hospital.

Portaria HGJTC nº 9, de 10/01/12 DOE de 12/01/12 p.77 – seção 1 - nº 8 – Designa responsável pelo Adiantamento para Atender Despesas com Aquisição de Peças de Reposição e Acessórios para bens Móveis e Imóveis do Hospital.

Portaria HGJTC nº 13, de 10/01/12 DOE de 12/01/12 p.77 – seção 1 - nº 8 – Designa responsável pelo Adiantamento para Atender Despesas com Serviços de Conservação e Manutenção de bens Móveis e Imóveis do Hospital.

Portaria HI nº 1, 2012 DOE de 12/01/12 p.78 – seção 1 - nº 8 – Designa membros  para Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria DRS XV nº 1, de 11/01/12 DOE de 12/01/12 p.78 – seção 1 - nº 78 – Designa membros para a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Contratualização da Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME.

Moção CRH nº 8, de 13/12/11 DOE de 12/01/12 p.88 – seção 1 - nº 8 – Solicita alteração da Portaria MS 2914 de 12/12/2011, que estabelece procedimentos e responsabilidades no controle e vigilância da qualidade de água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

Comunicado TC-SDG nº 3, 2012 DOE de 12/01/12 p.7 - nº 8 – Comunica que encontra-se implantado o Processo Eletrônico – e-TCESP, versando sobre Exame Prévio de Edital.

Legislação Municipal

Decreto nº 52.914, de 11/01/12 DOM de 12/01/12 p.1 – nº 8 - Confere nova regulamentação à Lei nº 12.546, de 07/01/1998, dispondo sobre as competências, a composição, a organização e a forma de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria CRS-SUL nº 27, 2011 DOM de 12/01/12 - p.14 – nº 8 – Retifica a Portaria 027/CRS–Sul/2011, que homologa o Conselho Gestor do CRST – SANTO AMARO.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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