Legislação Federal

Resolução MDSCF-CNAS nº 1, de 09/01/12 DOU de 10/01/12 - p.39 – seção 1 – nº 7 – Publica as deliberações da VIII Conferência Nacional de Assistência Social.

Portaria MS-SAS nº 9, de 09/01/12 DOU de 10/01/12 - p.24 – seção 2 – nº 7 – Designa os membros relacionados para compor o Comitê de Assessoramento Técnico para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução dos serviços especializados em oncologia firmados em diretrizes e metas estabelecidas no Plano Operativo do INCA.

Legislação Estadual

Lei Complementar nº 1.166, de 09/01/12 DOE de 10/01/12 p.1 – seção 1 - nº 6 – Cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas.

Lei Complementar nº 1.169, de 09/01/12 DOE de 10/01/12 p.5 – seção 1 - nº 6 – Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos das carreiras de Especialista em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, e dá providências correlatas.

Resolução CC nº 1, de 09/01/12 DOE de 10/01/12 p.6 – seção 1 - nº 6 – Institui Grupo Técnico com o objetivo de criar medidas de controle e transparência e propor programas específicos para as emendas parlamentares.

Resolução CC nº 2, de 09/01/12 DOE de 10/01/12 p.6 – seção 1 - nº 6 – Institui Grupo Técnico para desenvolver estudos e apresentar propostas referentes ao modelo jurídico da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo.

Resolução CC nº 3, de 09/01/12 DOE de 10/01/12 p.6 – seção 1 - nº 6 – Institui Grupo Técnico visando a promover estudos e pesquisas necessários à elaboração de minuta e de decreto que, à vista de lei federal sobre o assunto, vise regular o acesso à informações e à identificação de documentos e informações sigilosas no âmbito da Administração Pública estadual.

Resolução CC nº 4, de 09/01/12 DOE de 10/01/12 p.6 – seção 1 - nº 6 – Institui Grupo Técnico visando a promover estudos e propor medidas necessárias para racionalização de recursos humanos em especialidades médicas, gerenciamento de unidades hospitalares, bem como soluções de carreira e jornada para os médicos.

Resolução CC, de 09/01/12 DOE de 10/01/12 p.6 – seção 1 - nº 6 – Designa membros para comporem os Grupos Técnicos relacionados.

Resolução SS nº 2, de 09/01/12 DOE de 10/01/12 p.28 – seção 1 - nº 6 – Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, (Do Contrato de Gestão).

Resolução SS nº 3, de 09/01/12 DOE de 10/01/12 p.30 – seção 1 - nº 6 – Institui Núcleo Técnico de Humanização no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

Portaria GVS-XV nº 1, de 09/01/12 DOE de 10/01/12 p.30 – seção 1 - nº 6 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Bauru - GVS-XV, composto pelos integrantes relacionados.

Deliberação CIB nº 67, de 12/12/11 DOE de 10/01/12 p.30 – seção 1 - nº 6 – Retificação - Relação dos Municípios Qualificados para receberem o Incentivo Financeiro PAB Variável PACS/PSF.

Portaria CGCSS nº 1, de 09/01/12 DOE de 10/01/12 p.31 – seção 1 - nº 6 – Designa membros responsáveis no presente exercício pelo Controle Interno desta Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2011 DOE de 10/01/12 p.31 – seção 1 - nº 6 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela Contratada, das atividades e serviços de saúde no HOSPITAL GERAL DO ITAIM PAULISTA.

Portaria HEPP nº 1, de 09/01/12 DOE de 10/01/12 p.48 – seção 1 - nº 6 – Altera a Comissão de Revisão de Prontuário Médico –CRPM.

Portaria HEPP nº 2, de 09/01/12 DOE de 10/01/12 p.48 – seção 1 - nº 6 – Altera a Comissão de Revisão de Óbitos – CRO.

Portaria HEPP nº 3, de 09/01/12 DOE de 10/01/12 p.48 – seção 1 - nº 6 – Altera a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT.

Portaria HEPP nº 4, de 09/01/12 DOE de 10/01/12 p.48 – seção 1 - nº 6 – Altera a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH.

Portaria HI nº 2, de 2012 DOE de 10/01/12 p.48 – seção 1 - nº 6 – Dispõe sobre a Comissão de Revisão de Óbitos e compõe membros.

Portaria HI nº 1, de 2012 DOE de 10/01/12 p.48 – seção 1 - nº 6 – Torna sem efeito, esta Portaria HI-1, referente à Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria IDPC nº 4, de 06/01/12 DOE de 10/01/12 p.49 – seção 1 - nº 6 – Designa membros mencionados para constituírem a Comissão de Ética para Uso de Animais (CEUA).

Portaria DRS-VI nº 1, de 06/01/12 DOE de 10/01/12 p.49 - seção 1 - nº 6 - Designa a Comissão de recebimento de material, do exercício de 2012.

Portaria DRS-IX, de 04/01/12 DOE de 10/01/12 p.49 – seção 1 - nº 6 – Constitui o Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna e Infantil do Departamento Regional de Saúde de Marília – DRS-IX.-Marilia.

Portaria HCSP, de 03/01/12 DOE de 10/01/12 p.49 – seção 1 - nº 6 – Indica Coordenador em substituição da Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa - CAPPesq da Diretoria Clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Portaria FAMERP nº 170, de 25/11/11 DOE de 10/01/12 p.52 – seção 1 - nº 6 – Cria a Comissão de Residência Multiprofissional da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto- COREMU, vinculada à Diretoria de Pós-Graduação.

Portaria FAMERP nº 171, de 25/11/11 DOE de 10/01/12 p.52 – seção 1 - nº 6 – Nomeia membro para a função de Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto- COREMU.

Portaria FAMERP nº 172, de 01/12/11 DOE de 10/01/12 p.52 – seção 1 - nº 6 – Aprova o Estatuto do Centro de Apoio Social ao Aluno –CASA, da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

Portaria FAMERP nº 174, de 06/12/11 DOE de 10/01/12 p.52 – seção 1 - nº 6 – Aprova as alterações efetuadas nas Normas Regulamentares do Núcleo de Apoio ao Ensino de Enfermagem-NAENF.

Portaria FAMERP nº 175, de 07/12/11 DOE de 10/01/12 p.52 – seção 1 - nº 6 – Altera o artigo da Portaria FAMERP nº 072/2011, que aprova o Programa de Pós Graduação “Lato Sensu” – Especialização em “Reprodução Assistida”, vinculado ao Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Comunicado TC-SDG nº 39, de 2011 DOE de 10/01/12 p.40 – seção Leg. nº 6 – Comunica o remanejamento das áreas de fiscalização da Capital com vigência a contar do dia 1º de janeiro de 2012.

Legislação Municipal

Portaria CRS-NORTE nº 1, de 2012 DOM de 10/01/12 - p.21 – nº 6 – Homologa o Conselho Gestor da UBS Casa Verde Alta, para o biênio 2012-2013.

Portaria AHM nº 10, de 2012 DOM de 10/01/12 - p.21 – nº 6 – Determina a constituição da “Comissão Gestora Multidisciplinar do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes”.

Portaria AHM nº 24, de 2012 DOM de 10/01/12 - p.21 – nº 6 – Compõe o Grupo de Trabalho de Humanização do Hospital Municipal Professor Waldomiro de Paula.

Termo Aditivo SMS nº 5, de 2011 DOM de 10/01/12 - p.51 – nº 6 – Qualificada como Organização Social, para Regulamentar o Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde nos PSM Freguesia do Ó - 21 de junho, PSM Santana – Lauro Ribas Braga, PSM Barra Funda - Álvaro Dino de Almeida.

Termo Aditivo SMS nº 6, de 2011 DOM de 10/01/12 - p.51 – nº 6 – Qualificada como Organização Social, com vistas à Regulamentação do Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde no Âmbito da Microrregião Itaim Paulista.

Regimento Interno CRS-OESTE, de 2012 DOM de 10/01/12 - p.58 – nº 6 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde (STS) Sé é órgão de instância imediata dos Conselhos Gestores das Unidades de Saúde vinculadas ao SUS.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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