Legislação Federal

Portaria PR-SAE nº 70, de 30/12/11 DOU de 06/01/12 - p.5 – seção 1 – nº 5 – Institui o Plano de Metas Institucionais do Ipea para o exercício de 2012.

Portaria MS-GM nº 3.059, de 21/12/11 DOU de 06/01/12 - p.73 – seção 1 – nº 5 – Retificação - Aprova Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do São Paulo e aloca recursos financeiros para sua implementação.

Portaria MS-FUNASA nº 808, de 07/12/11 DOU de 06/01/12 - p.76 – seção 1 – nº 5 – Retificação - Divulga os projetos de engenharia dos proponentes selecionados nas modalidades de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário/solução estática.

Portaria MC-GM nº 9, de 04/01/12 DOU de 06/01/12 - p.76 – seção 1 – nº 5 – Altera o Anexo da Portaria MCIDADES nº 225/2011, que divulgou o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes do Grupo 1 da 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC-2.

Portaria Conjunta MDSCF-MPS nº 1, de 05/01/12 DOU de 06/01/12 - p.93 – seção 1 – nº 5 – Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho para Acompanhamento, Monitoramento e Aprimoramento do novo modelo de avaliação da deficiência e grau de incapacidade da pessoa com deficiência, para fins de reconhecimento do direito ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC.

Resolução COFEN nº 419, de 05/01/12 DOU de 06/01/12 - p.131 – seção 1 – nº 5 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de solicitação de inscrição provisória, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Portaria DRS-XIV nº 1, de 05/01/12 DOE de 06/01/12 p.37 – seção 1 - nº 4 – Designa membros para comporem as Comissões relacionadas.

Legislação Municipal

Lei nº 15.520, de 05/01/12 DOM de 06/01/12 - p.1 – nº 4 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2012.

Portaria CRS-LESTE nº 16, de 2012 DOM de 06/01/12 - p.19 – nº 4 – Homologa o Conselho Gestor CDI – CTADST/AIDS SÃO MATEUS, da Supervisão Técnica de Saúde São Mateus.

Portaria CRS-LESTE nº 17, de 2012 DOM de 06/01/12 - p.19 – nº 4 – Homologa o Conselho Gestor UBS JARDIM IV CENTENÁRIO, da Supervisão Técnica de Saúde São Mateus.

Portaria CRS-LESTE nº 18, de 2012 DOM de 06/01/12 - p.19 – nº 4 – Homologa o Conselho Gestor UBS/AMA JARDIM SANTO ANDRÉ, da Supervisão Técnica de Saúde São Mateus.

Portaria CRS-LESTE nº 19, de 2012 DOM de 06/01/12 - p.19 – nº 4 – Homologa o Conselho Gestor UBS/AMA JARDIM DAS LARANJEIRAS, da Supervisão Técnica de Saúde São Mateus.

Portaria CRS-LESTE nº 20, de 2012 DOM de 06/01/12 - p.19 – nº 4 – Homologa o Conselho Gestor UBS JARDIM NOVE DE JULHO, da Supervisão Técnica de Saúde São Mateus.

Portaria CRS-LESTE nº 21, de 2012 DOM de 06/01/12 - p.19 – nº 4 – Homologa o Conselho Gestor UBS CDHU PALANQUE, da Supervisão Técnica de Saúde São Mateus.

Portaria CRS-LESTE nº 22, de 2012 DOM de 06/01/12 - p.19 – nº 4 – Homologa o Conselho Gestor UBS JARDIM PARAGUAÇU – Dr. Gonçalo Feliciano Alves, da Supervisão Técnica de Saúde São Mateus.

Portaria CRS-LESTE nº 23, de 2012 DOM de 06/01/12 - p.19 – nº 4 – Homologa o Conselho Gestor UBS RECANTO VERDE SOL, da Supervisão Técnica de Saúde São Mateus.

Portaria CRS-LESTE nº 24, de 2012 DOM de 06/01/12 - p.20 – nº 4 – Homologa o Conselho Gestor UBS RIO CLARO, da Supervisão Técnica de Saúde São Mateus.

Portaria CRS-LESTE nº 25, de 2012 DOM de 06/01/12 - p.20 – nº 4 – Homologa o Conselho Gestor UBS JARDIM ROSELI da Supervisão Técnica de Saúde São Mateus.

Portaria CRS-LESTE nº 26, de 2012 DOM de 06/01/12 - p.20 – nº 4 – Homologa o Conselho Gestor UBS/AMA COE SÃO FRANCISCO, da Supervisão Técnica de Saúde São Mateus.

Portaria CRS-LESTE nº 27, de 2012 DOM de 06/01/12 - p.20 – nº 4 – Homologa o Conselho Gestor UBS PARQUE SÃO RAFAEL – Dr. Ora Rosen, da Supervisão Técnica de Saúde São Mateus.

Portaria AHM nº 292, de 2012 DOM de 06/01/12 - p.20 – nº 4 – Altera a composição da Comissão Permanente de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares, Fármacos, Serviços e Bens, da Autarquia Hospitalar Municipal.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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