Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 3.286, de 30/12/11 DOU de 03/01/12 - p.105 – seção 1 – nº 2 – Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 3.288, de 30/12/11 DOU de 03/01/12 - p.105 – seção 1 – nº 2 – Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 3.289, de 30/12/11 DOU de 03/01/12 - p.105 – seção 1 – nº 2 – Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Legislação Estadual

Comunicado SF-CAT nº 1, de 02/01/12 DOE de 03/01/12 p.9 – seção 1 - nº 1 – Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2012 para os débitos de ITCMD.

Comunicado SF-CAT nº 2, de 02/01/12 DOE de 03/01/12 p.9 – seção 1 - nº 1 – Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2012 para os débitos de IPVA.

Comunicado SF-CAT nº 3, de 02/01/12 DOE de 03/01/12 p.10 – seção 1 - nº 1 – Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2012 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Portaria SF-CAF nº 1, de 02/01/12 DOE de 03/01/12 p.10 – seção 1 - nº 1 – Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de dezembro/2011.

Comunicado CVS nº 119, de 02/01/12 DOE de 03/01/12 p.11 – seção 1 - nº 1 – Publica a lista com os nomes das Autoridades Sanitárias da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco.

Comunicado CVS nº 120, de 02/01/12 DOE de 03/01/12 p.11 – seção 1 - nº 1 – Publica a lista com os nomes das Autoridades Sanitárias da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco.

Portaria HC-SP, de 19/12/11 DOE de 03/01/12 p.12 – seção 1 - nº 1 – Designa membros para constituírem as Comissões relacionadas.

Portaria HC-SP, de 20/12/11 DOE de 03/01/12 p.12 – seção 1 - nº 1 – Designa membros para constituírem o Grupo Técnico Assessor em Órteses e Próteses e Materiais Especiais da Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde do HC-USP.

Portaria USP-CODAGE nº 1.233, de 21/12/11 DOE de 03/01/12 p.19 – seção 1 - nº 1 – Institui Princípios e Critérios para padronização na Administração Patrimonial da Universidade de São Paulo, tanto da avaliação das solicitações de descaracterização de bens já considerados permanentes, como da classificação dos novos bens a serem cadastrados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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