Legislação Federal

Portaria SDH nº 2.105, de 05/09/11 DOU de 06/09/11 p. 1 – seção 1 nº 172 - Altera o artigo 14 do Regimento Interno da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Portaria MS-GM nº 2.099, de 05/09/11 DOU de 06/09/11 p. 33 – seção 1 nº 172 - Homologa a adesão do Município de Orlândia (SP) no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS-GM nº 2.101, de 05/09/11 DOU de 06/09/11 p. 33 – seção 1 nº 172 - Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e ao Município de Marília.

Portaria MS-GM nº 2.102, de 05/09/11 DOU de 06/09/11 p. 33 – seção 1 nº 172 - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Votuporanga (SP).

Portaria MS-GM nº 2.103, de 05/09/11 DOU de 06/09/11 p. 34 – seção 1 nº 172 - Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do São Paulo e do Município de Araraquara (SP).

Portaria MS-GM nº 2.105, de 05/09/11 DOU de 06/09/11 p. 34 – seção 1 nº 172 - Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade dos Estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Piauí e São Paulo.

Portaria MS-SAS nº 756, de 30/12/10 DOU de 06/09/11 p. 39 – seção 1 nº 172 – Retificação - Concede autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde identificados.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 39, de 02/09/11 DOU de 06/09/11 p. 35 – seção 1 nº 172 - Aprova a Farmacopeia Homeopática Brasileira, terceira edição.

Legislação Estadual

Resolução SGP nº 26, de 01/08/11 DOE de 06/09/11 p. 5 – seção 1 nº 169 - Dispõe sobre alteração de membro do Comitê Gestor do Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de Governo – TEC – REG.

Portaria HGSM nº 13, de 05/09/11 DOE de 06/09/11 p. 32 – seção 1 nº 169 - Designa os servidores relacionados, para compor o Comitê de Estagio 2011-2012 do Hospital Geral de São Mateus.

Portaria HGA nº 5, de 02/09/11 DOE de 06/09/11 p. 32 – seção 1 nº 169 – Designa
Servidor relacionado, como gestor, para acompanhar e fiscalizar a execução da prestação de serviços de fornecimento continuado de gases medicinais criogênicos, de tanques criogênicos fixos (óxido nitroso).

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707