Legislação Federal

Decreto nº 7.559, de 01/09/11 DOU de 05/09/11 p. 4 – seção I nº 171 - Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL .

Resolução CFO nº 112, de 02/09/11 DOU de 05/09/11 p. 233 – seção I nº 171 - Baixa normas sobre a utilização do uso da toxina botulínica e ácido hialurônico.

Legislação Estadual

Deliberação CONSEAS – SP nº 23, de 24/08/11 DOE de 03/09/11 p. 13 – seção I nº 168 - Divulga o Local e a Programação da VIII Conferência Estadual de Assistência Social.

Deliberação CONSEAS – SP nº 24, de 2011 DOE de 03/09/11 p. 13 – seção I nº 168 - Dispõe sobre a aprovação do Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual 2011/2014.

Portaria GVS-XXIII nº 2, de 02/09/11 DOE de 03/09/11 p. 36 – seção I nº 168 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Registro - GVS XXIII.

Portaria IDPC nº 74, de 02/09/11 DOE de 03/09/11 p. 36 – seção I nº 168 – Dispõe sobre a criação do Centro de Intervenções Endovasculares (CIEV) com objetivo assistencial, de ensino, pesquisa e divulgação de novas tecnologias, envolvendo os procedimentos endovasculares.

Portaria HMLMB, de 02/09/11 DOE de 03/09/11 p. 36 – seção I nº 168 - Designa os servidores  relacionados para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, compor a Comissão de Planejamento de Obras.

Projeto de Lei nº 846, de 2011 DOE de 03/09/11 p. 13 – Seção Leg. nº 167 - Dispõe sobre a instalação de material antiderrapante nas escadas e rampas, nos locais que especifica.

Projeto de Lei nº 851, de 2011 DOE de 03/09/11 p. 14 – Seção Leg. nº 167 - Torna obrigatório em locais de hospedagem existentes ou a construir que pelo menos 5% (cinco por cento) dos banheiros atendam as especificações da Norma Brasileira - NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT no âmbito do Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4707