Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.053, de 30/08/11 DOU de 31/08/11 p. 74 – seção 1 nº 168 - Dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas.

Portaria MS-GM nº 2.064, de 30/08/11 DOU de 31/08/11 p. 76 – seção 1 nº 168 - Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família

Portaria MS-FNS nº 481, de 30/08/11 DOU de 31/08/11 p. 82 – seção 1 nº 168 – Retificar o Anexo I e a correlação entre Unidades da Federação e Municípios, da Portaria nº 436, de 25.8.2011, que tornou público o resultado da primeira fase do processo seletivo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria Conjunta MS-SAS-SGTES nº 2, de 25/08/11 DOU de 31/08/11 p. 90 – seção 1 nº 168 – Republicação Anexo - Define os Municípios priorizados e a relação das especialidades médicas e áreas de atuação segundo os critérios dispostos na Portaria nº 1.377/2011, para fins do benefício previsto da Lei nº 10.260, de 12/07/2001, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Portaria MS-SAS nº 501, de 30/08/11 DOU de 31/08/11 p. 91 – seção 1 nº 168 – Habilita como Serviço de Nefrologia o estabelecimento relacionado.

Portaria MS-SAS nº 502, de 30/08/11 DOU de 31/08/11 p. 91 – seção 1 nº 168 - Habilita o estabelecimento relacionado, como Centro de Referência em Assistência a Queimados - Alta Complexidade, e o quantitativo de leitos disponibilizados para a Unidade de Cuidados Especiais em Queimaduras.

Portaria MS-SAS nº 503, de 30/08/11 DOU de 31/08/11 p. 91 – seção 1 nº 168 – Desabilita como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, os estabelecimentos relacionados: UBS Vila Maria/Prefeitura Municipal de São José dos Campos; APAE Bauru/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru, inscrita no CNES .

Legislação Estadual

Lei nº 14.515, de 31/08/11 DOE de 01/09/11 p.1 – seção 1 nº 166 - Institui a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Rett”.

Resolução SGP nº 30, de 31/08/11 DOE de 01/09/11 p. 6 – seção 1 nº 166 - Institui Grupo de Trabalho para os fins que especifica.

Deliberação CIB nº 27, de 22/07/11 DOE de 01/09/11 p. 33 – seção 1 nº 166 – Retificação - Homologa credenciamento e cadastramento de unidades, para os procedimentos relacionados.

Deliberação CIB nº 31, de 23/08/11 DOE de 01/09/11 p. 34 – seção 1 nº 166 – Retificação – Homologa   itens relacionados.

Portaria PPG-CCD nº 1, de 15/08/11 DOE de 01/09/11 p.35 – seção 1 nº 166 - Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes na Comissão de Pós-Graduação da Coordenadoria de Controle de Doenças (CPG – CCD) e das Comissões de Área de Concentração do Programa de Pós-Graduação em Ciências.

Portaria GVS-XIII nº 4, de 30/08/11 DOE de 01/09/11 p. 36 – seção 1 nº 166 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do grupo de Vigilância Sanitária XIII – Assis, composta pelos integrantes relacionados.

Portaria CHPBG nº 20, de 31/08/11 DOE de 01/09/11 p. 37 – seção 1 nº 166 - Altera os membros do Comitê de Ética em Pesquisa, que a partir de 01/09/2011.

Portaria FPSHSP nº 11, de 29/08/11 DOE de 01/09/11 p. 38 – seção 1 nº 166 - Constitui Comissão Eleitoral, a qual compete elaborar e aprovar o Regulamento Eleitoral que fixa normas para o processo de eleição do representante dos funcionários da Fundação Pró-Sangue no Conselho Curador da Instituição, e organizar, realizar e conduzir o pleito de que tratará o regulamento.

Portaria DRS-XIV nº 17, de 31/08/11 DOE de 01/09/11 p. 38 – seção 1 nº 166 - Republicação - Designa membros para instituir um Grupo Específico, para realização das tarefas pertinentes à Força Tarefa Ação Avaliação dos Laboratórios de Citopatologia e Hospitais Psiquiátrico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS/SP, da região do DRS XIV de São João da Boa Vista.

Proposta de Emenda Constitucional nº 14, de 2011 DOE de 01/09/11 p. 25 - seç. Leg. nº 165 - Acrescenta-se o inciso XVII ao Artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo (competência da Assembleia Legislativa).

Projeto de Lei nº 833, de 2011 DOE de 01/09/11 p. 26 seç. Leg. nº 165 - Institui o Programa de Alimentação e Cestas Básicas Dietéticas em todo o Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 839, de 2011 DOE de 01/09/11 p. 26 seç. Leg. nº 165 - Dispõe sobre a instalação de cabines individuais de material opaco nos caixas em todas as agências bancárias e instituições financeiras localizadas no Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração:  Alessandra Valéria D´El Rei
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