As ações de imunização no estado de São Paulo têm atividades registradas desde 1962, quando ocorreu a primeira campanha estadual de vacinação contra a poliomielite, utilizando a vacina de vírus vivos atenuados (Sabin). Já em 1968 encontramos a publicação da primeira norma do Programa da Secretaria da Saúde Pública (antiga denominação da Secretaria de estado da Saúde) sob o comando do Dr. Walter Leser, secretário de estado à época.

 

Em 1973 é criado o Programa Nacional de Imunizações ¿ PNI, como parte de um conjunto de medidas que visavam redirecionar a atuação governamental, ajustando-se aos objetivos e diretrizes do Programa Ampliado de Imunizações ¿ PAI da Organização Mundial de Saúde  OMS (lei 6259 de 30-10-1975; decreto 78.231 de 12-08-1976). Anteriormente as ações de imunização eram marcadas pela atuação isolada de programas nacionais para o controle de doenças específicas como a Campanha de erradicação da Varíola, Plano Nacional de Controle da Poliomielite e controle da Tuberculose. A partir de então o Ministério da Saúde define as vacinas obrigatórias do calendário vacinal, permitindo às unidades federadas propor medidas complementares no âmbito de seu território.

 

Em 1985, com a criação do Centro de Vigilância Epidemiológica para coordenar o Sistema de Vigilância Epidemiológica, anteriormente alocado no Centro de Informação de Saúde ¿ CIS, a coordenação técnica do Programa Estadual de Imunização ficou sob a responsabilidade da Divisão de Imunização estendendo-se até os dias atuais (decreto 24.565 de 27-12-1985).

 

A Divisão de Imunização tem como principais atividades: normatização das ações e atividades do programa;

 

controle, distribuição e avaliação de imunobiológicos do setor público (rotina, especiais, campanhas), além de insumos  impressos, seringas, agulhas  e materiais de campanha; 

 

avaliação e apoio técnico nas investigações de notificações de eventos adversos pós-vacinais; 

 

avaliação e conduta nas notificações de alteração de temperatura de exposição de imunobiológicos distribuídos no setor público; 

 

capacitação de recursos humanos  com a formação de multiplicadores  imprimindo caráter homogêneo à execução das ações programáticas; 

 

assessoria técnica às regionais, municípios, profissionais de saúde, universidades nos assuntos referentes ao Programa Estadual de Imunização; 

 

coordenação de sistemas de informações próprios (Sistemas de Informações do Programa Nacional de Imunizações SI-PNI) 

 

- API  Avaliação do Programa de Imunizações  doses aplicadas 

 

- EDI  Estoque e distribuição de Imunobiológicos 

 

- CRIE prontuário dos centros de referência de Imunobiológicos especiais 

 

- AIU  avaliação de imunobiológicos utilizados 

 

-PAISS  programa de avaliação de supervisão de salas de vacinas; 

 

desenvolvimento de projetos e pesquisa na área de imunizações.

 

Os aspectos técnico-científicos das imunizações no estado de São Paulo têm o apoio relevante da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações  CPAI, criada em 1987, consolidada no âmbito da Secretaria de Saúde pela Resolução SS-56 de 23-05-2006. A CPAI tem como atribuições: 

- deliberar sobre assuntos pertinentes à utilização de imunobiológicos;

 

- assessorar na formulação de estratégias e na coordenação das ações e atividades envolvendo imunizações. Membros integrantes: 

 

(Resolução SS-74, de 4-5-2021, Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI e dá outras providências ) 

 

Em virtude dos novos conhecimentos e recursos que continuamente surgem para a prevenção de doenças transmissíveis, torna-se imperativa a revisão periódica das normas vigentes com a propostas de alterações para o calendário vacinal do estado de São Paulo. (ver série histórica dos calendários).