:: 2016

   PORTARIA Nº 1.231, DE 30 DE JUNHO DE 2016
   Autoriza o repasse para Municípios, relativos à Campanha Nacional de Hanseníase,
   Verminoses, Tracoma e Esquistossomose para o ano de 2016.

   PORTARIA Nº 149, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016
   Aprova as Diretrizes para Vigilância, Atenção e Eliminação da Hanseníase como
   Problema de Saúde Pública, com a finalidade de orientar os gestores e os
   profissionais dos serviços de saúde.

 

:: 2012
   Nota Técnica nº 3/2012/SVS-MS
   Para padronizar o método do cálculo do indicador "taxa de cura nos anos das coortes"

 

:: 2011
   Resolução  RDC Nº 11, Talidomida de 22 de março/2011

 

:: 2010
   Portaria 594 de 29 de outubro/10

   Portaria nº 3125/MS, de 7 de outubro de 2010.
   Aprova as Diretrizes para Vigilância, Atenção e Controle da hanseníase.

 

:: 2001
   Resolução SS - 130, de 08/10/2001 - Hanseníase