Articuladores de Atenção Básica - Papéis e Atribuições

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS - CRH
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» Apresentação
• O presente texto representa o consolidado do trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Recursos Humanos da SES/ SP com o apoio da FIA - Fundação do Instituto de Administração, visando definir com maior clareza e detalhamento do papel e o conjunto de atribuições do Articulador da Atenção Básica;
• Foi desenvolvido ao longo dos últimos três meses, através de entrevistas e relatos realizados junto aos articuladores, aos gerentes de planejamento dos DRS, a Diretores de DRS, a dirigentes da CPS, Atenção Básica, CRS, CRH e Gabinete;
• Seu resultado foi validado em Seminário de Consenso realizado em 18/05 contando com participação e dirigentes da CPS, Atenção Básica, CRS, CRH, Gabinete;
• Os papéis e atribuições daqui decorrentes servirão para orientar o trabalho dos articuladores, assim como as expectativas do conjunto de agentes envolvidos neste processo;
• Contribuirão ainda para direcionar as ações para o desenvolvimento geral e individualizado dos articuladores bem como seu processo de avaliação, permitindo um trabalho mais qualificado e mutuamente comprometido entre diferentes níveis de gestão e profissionais.
Características do Articulador : Papéis do Articulador
» Atribuições e Responsabilidades

O "Consultor":
• Entender o contexto e propor soluções adequadas, para ajudar os municípios a optar pelos modelos mais eficazes e pelos investimentos corretos;
• Ao analisar o contexto de cada município, não perder a perspectiva da região como um todo (olhar para além de um único município);
• Desenvolver o Plano de Atuação conforme o "diagnóstico" da região e o Plano de Atuação Regional;
• Auxiliar os municípios na compreensão do seu papel na Atenção Básica;
• Apoiar o desenvolvimento da capacidade de gestão da rede de Atenção Básica;
• Participar ativamente dos processos de organização da Atenção Básica nos municípios, atuando como orientador das diretrizes e normas estabelecidas;
• Realizar acompanhamento "qualitativo" dos municípios, repassando as questões que fogem ao seu escopo de atuação às instâncias adequadas, atuando de forma integrada e sinérgica com o DRS;
• Acompanhar a situação da Atenção Básica nos municípios, por meio de indicadores, monitorando e avaliando o alcance das estratégias, metas e objetivos traçados.
O "Comunicador":
• Conhecer a região e estar sempre em contato com os municípios, fortalecendo a integração e sinergia entre eles;
• Ser um dos elos entre os municípios e o Nível Central no que se refere à Atenção Básica;
• Atuar em equipe com os demais Articuladores;
• Passar boa parte do tempo em contato direto com os Municípios (sendo que o desejado seria 4 dias em campo e apenas 1 no DRS);
• Saber ouvir, propor e negociar soluções;
• Participação nas reuniões específicas na Sede do DRS e nos Colegiados de Gestão Regional, quando necessário.
» Não é Papel do Articulador:
• Não terão papel de "Executores", ou seja, não devem operacionalizar as demandas (o tempo deve ser dedicado à articulação);
• Não terão papel de "auditores" (devem atuar como consultores);
• Não devem realizar ações que caberiam ao Diretor e as demais equipes do DRS (devem atuar em equipe);
• Não devem realizar ações que caberiam ao Secretário de Saúde Municipal (devem orientá-lo);
• Não atuar de forma isolada (atuar em equipe com o DRS);
• Não atuar de forma política partidária (responsabilidade ética).
» Papéis do Facilitador:
• Este papel será designado pelo Diretor do DRS a um Articulador da Região sob a sua responsabilidade;
• O Diretor do DRS, quando achar necessário, pode modificar o Articulador que exerce este papel;
» Principais papéis do Facilitador:
• Ser o elo entre os demais Articuladores e o Diretor de Planejamento do DRS;
• Alinhar a atuação dos Articuladores e equilibrar atividades entre os Articuladores (interfere no planejamento das atividades).;
• Realizar algumas atividades burocráticas/ administrativas ligadas às atividades dos Articuladores do DRS em que atua;
• Diferentemente dos demais Articuladores, o Facilitador permanecerá mais tempo na sede do DRS, mas mesmo assim ainda terão atividades de articulação junto aos Municípios;
• Nem todas as Regionais terão Facilitadores, apenas aquelas em que o alto número de Articuladores impacte na relação do Diretor de Planejamento com os demais Articuladores e na realização das atividades administrativas relacionadas.
» Atribuições: Resumo
O CONSULTOR:
• Análise de Contexto e Proposição de Soluções
• Planejamento
• Foco em Resultados
• Disponibilização da Informação sobre Atenção Básica
O COMUNICADOR/ INTERLOCUTOR:
• Trabalho em Equipe
• Articulação de Relacionamentos e Parcerias
• Negociação
Análise de Contexto e Proposição de Soluções | Analisa o contexto de Atenção Básica da Região e dos Municípios e propõe soluções coerentes, considerando critérios de prioridade, riscos, viabilidade, eficiência no uso dos recursos e impactos para o SUS. Identifica problemas específicos dos Municípios para propor soluções que atendam às necessidades dos Municípios e do SUS. Antecipa-se às demandas dos Municípios para propor soluções que atendam às suas necessidades. |
Planejamento | Elabora Plano de Trabalho coerente com o contexto dos Municípios e estratégias da SES-SP, definindo suas ações, os prazos e os recursos a serem utilizados, validando-o com o DRS e CPS. Auxilia na elaboração dos planos do DRS, contribuindo com informações e sugerindo ações relacionadas à Atenção Básica na Região. |
Foco em Resultados | Acompanha e revê o Plano de Trabalho, priorizando as ações necessárias para o atendimento das demandas. Desenvolve melhorias na forma de atuar que contribuam com o alcance dos resultados estipulados. Sinaliza alternativas de correção de rumos ao enfrentar dificuldades, transpondo obstáculos |
Disponibilização da Informação sobre Atenção Básica | Registra informações relativas às suas atividades, tornando-as acessíveis a outros níveis interessados. Disponibiliza as informações para os demais níveis envolvidos com a Atenção Básica nos Municípios, garantindo a sua circulação dentro dos critérios definidos. Mantém a Gestão Municipal informada a respeito das Ações de Atenção Básica, seguindo critérios definidos a respeito da confidencialidade das informações. |
Trabalho em Equipe | Atua de forma integrada, construtiva e colaborativa com outros servidores do DRS e outros níveis envolvidos para atingir objetivos em comum. Demonstra abertura para receber críticas e para orientar/ apoiar colegas. |
Articulação de Relacionamentos e Parcerias | Desenvolve e utiliza redes de relacionamento internas (na SES-SP) e externas (instituições parceiras, Órgãos de Saúde Municipais, etc.) para viabilizar o cumprimento de seu Plano de Trabalho. Articula/ sinaliza parcerias e ações integradas entre Municípios e SES-SP que fortaleçam a Atenção Básica na Região. |
Negociação | Capta atentamente as demandas de seus interlocutores para compreender as suas necessidades (saber ouvir) e apresentar soluções que atendam aos interesses dos Municípios, da SES-SP e do SUS. Negocia com argumentação sólida e eficaz, baseada em fatos e dados, para contornar objeções e persuadir os envolvidos a adotar soluções que conciliem os interesses dos Municípios, da SES-SP e do SUS. |