Atualmente, a tecnologia está presente no dia a dia das pessoas, mais precisamente as redes sociais e aplicativos de uma maneira constante. Contudo, é preciso ter cautela, bom senso e disciplina quando são utilizadas no ambiente de trabalho.

Os principais grupos que partilham esse interesse - Facebook, Instagram e Twitter - caso utilizados de forma correta, podem ampliar a rede não somente pessoal, mas também agregar contatos profissionais ao usuário. Outra forma de relacionamento interpessoal é o WhatsApp, utilizado para troca de mensagens instantâneas, compartilhamento de fotos dentre outros recursos.

Assim, é comum nos dias de hoje que o empregado utilize durante a sua jornada de trabalho tais redes sociais e esse aplicativo. Ainda, no mesmo sentido frequente é a utilização desses mecanismos por parte do empregador.

Em princípio, o simples uso desses meios de comunicações não acarretaria qualquer consequência no mundo jurídico. Entretanto, o que acontece na prática é o uso assíduo, excessivo e em algumas das vezes ofensivo contrariando nosso ordenamento.

Dessa maneira, a quantidade de ações iniciadas principalmente na Justiça do Trabalho envolvendo esse tema é cada vez maior. Todavia, outras áreas do direito e autoridades competentes dependendo do caso específico também ficarão responsáveis por tutelar o direito ofendido, como por exemplo: a Justiça Criminal - crime contra honra ¿ e a Justiça Comum na seara Cível - quando a ofensa causar um dano à pessoa não relacionada ao ambiente de trabalho.

Os principais problemas por parte do empregado com o uso exagerado dessas ferramentas de comunicação é a falta de concentração no seu trabalho, rendimento abaixo do esperado, conversas paralelas distantes da relação profissional e, eventuais manifestações contrárias às condutas de quem está em um ambiente de trabalho.

Já no lado do empregador, contatos com os funcionários fora do expediente do trabalho, críticas ou até mesmo ofensas lançadas em grupos dessas redes podem acarretar demanda judicial.

Como consequências para o trabalhador, várias são as medidas que podem eventualmente serem adotadas. Sendo elas: a advertência, suspensão ou em casos mais graves a rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Cabe ainda, conforme o fato concreto, medidas judiciais visando reparar um dano decorrente de ofensas proferidas e propagadas por essas redes ou aplicativo e eventual persecução criminal, oriunda de afronta à honra alheia.

Podem ser utilizadas em uma eventual ação judicial como forma de prova por ambas pelas partes, as conversas realizadas entre elas. Uma forma de tutelar esse direito é realizar o "print" - captura da imagem - ou em determinados casos a cópia do áudio da conversa ou a sua transcrição.

Entretanto, para poupar as partes de uma futura ação judicial e o litígio, tanto o empregador, quanto o empregado podem evitar essas situações adotando as seguintes condutas:

Empregador:

- Não acionar seu funcionário fora do horário de expediente, uma vez que pode caracterizar horas extras, pois o empregado estará a sua disposição;

-  Ao tomar conhecimento de alguma conduta fora dos padrões do bom convívio no ambiente de trabalho relacionada a essas tecnologias procure solucioná-la o mais breve possível, pois também será causa de ingresso judicial caso não seja resolvida.

Empregado:

- Não utilize indevidamente as redes sociais e aplicativos no horário de expediente, pois, dependendo  da situação caracterizará justa causa

- Em nenhuma circunstância ofenda seu colega de trabalho, seu superior hierárquico, bem como a empresa que você representa, pois, conforme o caso poderá além de perder seu emprego, responder judicialmente pelos excessos cometidos;

- Procure utilizar as redes sociais e aplicativos durante a jornada de trabalho somente quando há urgência.

Assim, com as colocações em prática dessas medidas muitas ações na Justiça poderão ser evitadas. Ainda, o ambiente de trabalho será mais agradável e a produção profissional mais elevada. Apesar da tecnologia estar presente diariamente nas nossas rotinas não há nada melhor do que a boa e velha conversa, olho no olho e respeito mútuo para se chegar em uma solução para as partes.

Texto de Emanuel Lima

Adequações Maria Sonia da Silva