RESOLUÇÃO Nº 570, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006; cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da legislação brasileira correlata;

Resolve:

1) Aprovar a data de realização da 16ª CNS (=8ª+8) e incluir o XXXIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a ocorrer entre os dias 15 a 17 de agosto de 2018, em João Pessoa/PB, como uma atividade no conjunto de ações da etapa preparatória descrita no Art. 2º da Resolução CNS nº 568, de 8 de dezembro de 2017.

 

2) A etapa nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8) ocorrerá no mês de julho de 2019, em Brasília/Distrito Federal.

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